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Sábado, 17 de Março de 2007 I Série — Número 61

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Fernando Santos Pereira
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Foram lidas as actas da eleição de cinco representantes da Assembleia da República no Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e de um membro suplente da delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, tendo sido proclamados eleitos os candidatos propostos.
Deu-se conta da apresentação da proposta de resolução n.º 47/X e dos projectos de resolução n.os 191 e 192/X.
Em sessão de perguntas ao Governo, à questão colocada pela Sr.ª Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o plano de defesa contra o risco de incêndios florestais nas Serras de Aire e dos Candeeiros, respondeu o Secretário de Estado do Ambiente (Humberto Rosa), que também respondeu a pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Carlos Lopes (PS), Maria Ofélia Moleiro (PSD), Alda Macedo (BE), Miguel Tiago (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
O Sr. Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional (Fernando Medina) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Miguel Laranjeiro (PS) acerca das medidas já implementadas e dos resultados obtidos na execução do programa Novas Oportunidades e, ainda, aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Arménio Santos (PSD), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Oliveira (PCP) e Mariana Aiveca (BE).
À questão formulada pelo Sr. Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre pesca lúdica no mar, deu resposta o Sr.
Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas (Luís Vieira), que respondeu também a pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Lúcio Ferreira (PS), Abel Baptista (CDS-PP) e Miguel Tiago (PCP).
A Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes (Ana Paula Vitorino) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), acerca da modernização ferroviária das linhas do Oeste, e a pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Teresa Caeiro (CDS-PP), José Soeiro (PCP), Helena Pinto (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) e Horácio Antunes (PS).

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Explicações
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL JORGE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA MORAES SARMENTO
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • TERESA MORAES SARMENTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Encerramento da sessão