19 | I Série - Número: 074 | 21 de Abril de 2007

esta matéria.

Aplausos do PSD e da Deputada do PS Matilde de Sousa Franco.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputado Manuel Pizarro, o senhor inscreveu-se para formular um pedido de esclarecimento, mas a Sr.ª Deputada Regina Bastos não tem tempo para lhe responder.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr. Presidente, cedemos-lhe 2 minutos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Regina Bastos, julgo que a Sr.ª Deputada continuou aqui aquilo que é uma tradição que o PSD tem vindo a seguir nesta Casa, que é a tradição de discutir o processo e de fazer grandes escândalos e grandes parangonas em vez de se ater à discussão do conteúdo, pelo que gostaria de lhe colocar perguntas muito precisas.
Em primeiro lugar, quero dizer à Sr.ª Deputada que ontem foi quinta-feira e que o nosso projecto de lei entrou na Assembleia da República na terça-feira e não na quinta-feira. Repito: ontem, não foi terçafeira foi quinta-feira e esta é uma precisão que eu quero clarificar.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Já não sabem às quantas andam!

O Orador: — A segunda questão que gostaria de clarificar é a seguinte: a Sr.ª Deputada tem conhecimento de que o agendamento foi feito em Conferência de Líderes com o acordo de todas as bancadas? É porque todas as bancadas estiverem de acordo com este agendamento para hoje… Tem ou não conhecimento disso, Sr.ª Deputada? Terceiro ponto, a Sr.ª Deputada tem conhecimento de que foi por acordo das várias bancadas, incluindo o da bancada do PSD, que o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda, proponentes dos projectos de lei agora em apreço, acordaram fazê-los baixar à Comissão sem votação na generalidade? A Sr.ª Deputada tem ou não conhecimento desse acordo? É porque da sua intervenção resulta uma nebulosa na qual isto não é entendível.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Regina Bastos.

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Sr. Presidente, começo por registar a generosidade da cedência de tempo por parte dos Grupos Parlamentares do Partido Socialista e de Os Verdes e dizer que todos sabemos uma coisa que é objectiva e irrefutável: ontem foi quinta-feira, hoje é sexta-feira e está respondida a questão da forma.
Vamos ao conteúdo: o que é que o Partido Socialista tem a dizer verdadeiramente sobre o momento da entrada do projecto de lei sobre investigação em células estaminais que prevê o aproveitamento do «produto» — que é uma palavra verdadeiramente aberrante —…

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Arranje lá outra palavra!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Essa sua expressão é que é aberrante!

A Oradora: — … resultante do abortamento legal para investigação em células estaminais? O que é que o Partido Socialista tem verdadeiramente a dizer sobre as questões éticas e sobre as potenciais atitudes perversas e comportamentos menos lícitos que esta situação pode vir a acarretar?

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Responda à pergunta, Sr.ª Deputada!

A Oradora: — Segunda questão: o que é que o Partido Socialista tem a dizer relativamente ao consentimento tácito da mulher para utilização das células estaminais «produto» do abortamento legal ou espontâneo? Outra questão: que práticas do Direito Comparado tem o Partido Socialista estudado para nos apresentar esta solução muito «vanguardista» e, aliás, sob o ponto de vista ético, muito discutível de que podem ser utilizados os «produtos» do abortamento legal? Esta é a questão fulcral, estas são as perguntas que, como partido personalista, queremos ver respondidas pelo partido vanguardista e fracturante que é, actualmente, o Partido Socialista.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Quando for a votação, vai ver a sua bancada fracturada!