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2 | I Série - Número: 081 | 10 de Maio de 2007

A Sr.ª Deputada Alda Macedo (BE), também em declaração política, insurgiu-se contra o Governo que, em Conselho de Ministros informal, aprovou medidas que vão contra a legislação de protecção ambiental e respondeu, depois, ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Ramos Preto (PS).
Em declaração política, o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), ainda em relação às eleições na Região Autónoma da Madeira, falou da subida da Coligação Democrática Unitária para terceira força regional, do resultado obtido pelo PSD da Madeira e da descida do PS e deu conta da apresentação, pelo seu partido, de um projecto de lei de alteração do regime das avaliações de impacte ambiental.
O Sr. Deputado Pedro Quartin Graça (PSD) saudou o PSD pela vitória nas eleições na Região Autónoma da Madeira, bem como a eleição de um Deputado, em lista própria, pelo Partido da Terra, e denunciou o tratamento com que RTP1 abordou as eleições na Região Autónoma.
Ordem do dia. — Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 126/X — Aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior, tendo usado da palavra, a diverso título, além dos Srs. Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Mariano Gago) e dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados Agostinho Branquinho (PSD), Fernando Rosas (BE), João Oliveira (PCP), Diogo Feio (CDS-PP), Emídio Guerreiro (PSD), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Mota (PS), Cecília Honório (BE), Miguel Tiago (PCP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) e Bravo Nico (PS).
Procedeu-se ainda à apreciação do Relatório sobre o Progresso da Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional, referente ao ano de 2005, tendo usado da palavra, além do Sr. Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional (Fernando Medina), os Srs. Deputados Isabel Santos (PS), Mariana Aiveca (BE), Jorge Machado (PCP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Miguel Santos (PSD) e Álvaro Saraiva (Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 10 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA JÚLIA CARÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO FREITAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão