O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

55 | I Série - Número: 081 | 10 de Maio de 2007

aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual (PCP), da proposta de lei n.º 132/X — Aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, do projecto de resolução n.º 48/X — Recomenda ao Governo a criação de um regime laboral, fiscal e de protecção social especial para os trabalhadores das artes do espectáculo (CDS-PP) e do projecto de lei n.º 364/X — Estabelece o regime laboral e social dos profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual (BE).
Haverá, ainda, votações no final do debate, e não às 18 horas, e a eleição de um Vice-Presidente da Mesa da Assembleia da República proposto pelo CDS-PP, a qual exige maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções.
Nada mais havendo a tratar, estão concluídos os trabalhos de hoje.

Eram 19 horas e 10 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS): Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos Maria Isabel Coelho Santos Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos

Partido Social Democrata (PSD): Adão José Fonseca Silva António Alfredo Delgado da Silva Preto Domingos Duarte Lima Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco José Luís Fazenda Arnaut Duarte José Manuel Ferreira Nunes Ribeiro Pedro Augusto Cunha Pinto Sérgio André da Costa Vieira Vasco Manuel Henriques Cunha

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais

Partido Socialista (PS): João Barroso Soares Maximiano Alberto Rodrigues Martins

Partido Social Democrata (PSD): Jorge Tadeu Correia Franco Morgado Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Partido Socialista (PS): Armando França Rodrigues Alves Isabel Maria Batalha Vigia Polaco de Almeida José Eduardo Vera Cruz Jardim Manuel Alegre de Melo Duarte Maria Jesuína Carrilho Bernardo Pedro Nuno de Oliveira Santos

Partido Social Democrata (PSD): Carlos António Páscoa Gonçalves Carlos Jorge Martins Pereira João Bosco Soares Mota Amaral Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto José de Almeida Cesário Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa Melchior Ribeiro Pereira Moreira

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA JÚLIA CARÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO FREITAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão