6 | I Série - Número: 005 | 28 de Setembro de 2007

Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
José Hélder do Amaral
José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Ana Isabel Drago Lobato
António Augusto Jordão Chora
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: propostas de lei n.os 160/X — Proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva 2004/113/CE, do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, que baixou à 1.ª Comissão, e 161/X — Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 2006/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações electrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações, que baixou à 9.ª Comissão; propostas de resolução n.os 65/X — Aprova o Acordo EuroMediterrânico Relativo aos Serviços Aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, incluindo os anexos I a VI, assinado em Bruxelas, a 12 de Dezembro de 2006, que baixou à 2.ª Comissão, e 66/X — Aprova o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados-membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, para lutar contra a fraude e quaisquer outras actividades ilegais lesivas dos seus interesses financeiros, incluindo a Acta Final com Declarações e a Acta Aprovada das negociações àquela anexa, assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004, que baixou à 2.ª Comissão; projectos de lei n.os 405/X — Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e Os Verdes), e 406/X — Lei relativa à protecção contra a violência de género (BE), que baixou à 1.ª Comissão; e projecto de resolução n.º 229/X — Criação de uma rede pública de escolas de condução (PCP).
Em termos de expediente é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, encontra-se presente, na Tribuna do Corpo Diplomático, uma representação do Gabinete das Mulheres Moçambicanas, do Parlamento de Moçambique, para quem peço uma saudação.

Aplausos gerais, de pé.

De seguida, tem a palavra, para uma declaração política, o Sr. Deputado Mota Amaral.

O Sr. Mota Amaral (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Recolhem-se hoje os açoreanos e as açoreanas, onde quer que estejam, em emocionada evocação da grande catástrofe que atingiu o arquipélago há precisamente 50 anos, com a erupção vulcânica na ilha do Faial. O Parlamento não pode nem deve ficar indiferente ao profundo sentido de tal efeméride.
No meio de uma crise sísmica de grande duração e intensidade brotaram lava e chamas a curta distância da costa, em frente ao farol dos Capelinhos. Sob uma chuva de pedras e de cinza, a população das freguesias vizinhas viu-se forçada a procurar refúgio em povoações mais afastadas e na cidade da Horta, abrindo-se as portas das casas e os corações das pessoas que não tinham, como os sinistrados, perdido tudo.