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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2007 I Série — Número 25

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Artur Jorge da Silva Machado
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
A Câmara aprovou pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, autorizando um Deputado do PSD a prestar declarações e um Deputado do PSD e outro do PS a prestarem depoimento em tribunal e, ainda, outro parecer relativo à retoma de mandato de um Deputado do PCP.
A Câmara procedeu ao debate sobre desertificação do interior, requerido pelo PSD, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 3 do artigo 64.º do Regimento. Após a intervenção de abertura pelo Sr. Deputado Pedro Santana Lopes (PSD), usaram da palavra, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados José Junqueiro e Mota Andrade (PS), João Semedo (BE), Hélder Amaral (CDS-PP), Adão Silva (PSD), José Soeiro (PCP), Paula Nobre de Deus (PS), Abel Baptista (CDS-PP), Ribeiro Cristóvão (PSD), Vítor Pereira (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Luís Fazenda (BE) e Paula Barros (PS), tendo proferido a intervenção de encerramento do debate o Sr. Deputado Mendes Bota (PSD).
Deu-se conta da apresentação do projecto de deliberação n.º 13/X.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 35 minutos.