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Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2008 I Série — Número 33

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 10 DE JANEIRO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta do relatório da Comissão de Saúde informando da caducidade do processo relativo às apreciações parlamentares n.os 49 e 54/X, na sequência da discussão e votação ocorrida na especialidade.
Em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) criticou o Governo pelo processo de escolha da localização do novo aeroporto de Lisboa, tendo no final respondido a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Luís Montenegro (PSD).
Em declaração política, o Sr. Deputado Francisco Lopes (PCP), a propósito da apresentação do relatório da Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais, condenou a política laboral do Governo, que implica a perda de direitos dos trabalhadores, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento da Sr.ª Deputada Maria José Gamboa (PS).
Também em declaração política, o Sr. Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) deu conta da indignação das populações das localidades onde têm sido encerrados serviços de saúde, tendo criticado a actuação do Ministro da Saúde. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Teresa Caeiro (CDS-PP), Manuel Pizarro (PS) e Jorge Machado (PCP).
Igualmente em declaração política, a Sr.ª Deputada Marta Rebelo (PS) fez um balanço da situação económicofinanceira do País, congratulando-se com os resultados da política de inovação e desenvolvimento prosseguida pelo Executivo.
Ainda em declaração política, a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca (BE) trouxe à colação a situação laboral resultante do encerramento das empresas Gestnave e Erecta.