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2 | I Série - Número: 033 | 11 de Janeiro de 2008

Por último e também em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) referiu-se ao processo de candidatura ao Programa Porta 65 Jovem e, depois, deu resposta aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), José Moura Soeiro (BE) e Pedro Duarte (PSD).
Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 428/X — Estabelece medidas de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência visual à informação sobre determinados bens de venda ao público (PSD), tendo posteriormente, a requerimento do PSD, baixado à Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, pelo prazo de 60 dias, para nova apreciação. Intervieram no debate os Srs. Deputados Ana Zita Gomes (PSD), Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP), Jorge Machado (PCP), José Miguel Gonçalves (Os Verdes), Mariana Aiveca (BE) e Ana Catarina Mendonça (PS).
Foi também apreciado, na generalidade, o projecto de lei n.º 419/X — Repõe o regime jurídico da caducidade das garantias prestadas em processo tributário (CDS-PP), o qual, a requerimento do CDS-PP, baixou, sem votação, à Comissão de Orçamento e Finanças, pelo período de 60 dias. Pronunciaram-se, a diverso título, os Srs. Deputados Diogo Feio (CDS-PP), Teresa Venda (PS), Duarte Pacheco (PSD), Honório Novo (PCP) e Francisco Louçã (BE).
Foi aprovado o voto n.º 121/X — De pesar pelo falecimento de Luiz Pacheco (PCP), tendo, depois, a Câmara guardado 1 minuto de silêncio.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura autorizando a suspensão do mandato de uma Deputado do PS para efeito de prosseguimento de um processo em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 10 minutos.

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARTA REBELO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA ZITA GOMES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA ZITA GOMES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VENDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VENDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VENDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Secretário
  • Votações
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão