Debates Parlamentares - Diário 042, p. 8 (2008-01-31)

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8 | I Série - Número: 042 | 1 de Fevereiro de 2008

Assim, o complemento solidário para idosos, o programa PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais), os contratos locais de desenvolvimento social, o abono pré-natal, os contratos de cooperação com as IPSS são exemplo disso.
Ainda ontem mesmo o Sr. Primeiro-Ministro anunciou nesta Câmara três medidas de grande alcance e importância no combate à pobreza e à exclusão social: o reforço do complemento solidário para idosos de 75 €, passando este para 400 €; o aumento de 20% no abono de família para famílias monoparentais e a criação de um novo apoio, o subsídio social de maternidade, de 325 €, para mães sem carreira contributiva.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Das audições realizadas no distrito do Porto podemos concluir que muito caminho ainda teremos de percorrer para o êxito destas políticas de combate à pobreza e à exclusão social para que os resultados alcançados tenham uma evolução mais acentuada e acelerada, de forma a erradicar a pobreza extrema do nosso país.
A descida de 20 para 18% dos índices de pobreza que se verificou é tímida, mas é uma descida que nos dá a certeza de que estamos no caminho certo no combate à pobreza e à exclusão social.

Aplausos do PS.

Mas podemos tirar algumas conclusões dessas audições. Em primeiro lugar, a necessidade de uma maior e melhor articulação entre as instituições particulares de solidariedade social e entre estas e os poderes públicos, nomeadamente as autarquias e o poder central.
Em segundo lugar, a descentralização das decisões, dando maior capacidade de decisão aos organismos desconcentrados da administração central.
Em terceiro lugar, mais profissionalismo nas instituições de solidariedade de social. Aqui, pese embora a importância do voluntariado que constitui hoje um património inestimável com valor incomensurável, é imperioso profissionalizar alguns sectores do apoio social.
Em quarto e último lugar, a formação e a qualificação das pessoas é um pilar fundamental para o desidrato do emprego e da inclusão social.
Não é novo para nenhum de nós que as faixas etárias que merecem por parte das IPSS maior empenho são as crianças e os idosos. E se a protecção à criança tem uma experiência secular, o fenómeno do apoio ao idoso é um fenómeno mais recente. Contudo, é imperativo de todos continuarmos e intensificarmos o auxílio a estes grupos de cidadãos. Uma criança pobre e desprotegida hoje será, com toda a certeza, um adulto excluído amanhã. Os idosos em isolamento e em situação de pobreza, pelo aumento da esperança de vida e sobretudo pela impossibilidade física e material das famílias lhe poderem prestar o apoio e afecto a que têm direito, são hoje e cada vez mais em maior número.
Por isso, a importância que damos, nós e o Governo, ao complemento solidário para o idoso, ao programa PARES e ao Programa de Conforto Habitacional para Idosos, cujo alargamento a todo o território nacional será feito de uma forma progressiva.
Assim, os Deputados do PS do distrito do Porto, e após a elaboração do relatório final destas audições, reunir-se-ão para discutir e encontrar os mecanismos e as medidas que possam contribuir para minorar a pobreza e a exclusão social que atinge em particular este distrito.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Luís Fazenda, Agostinho Branquinho, Jorge Machado e José Paulo Carvalho.
Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, o distrito do Porto ostenta hoje um título muito infeliz: é o recordista da pobreza em Portugal e é um recordista, nos anos da governação do PS, da subida em flecha do número de pobres.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Exactamente!

8 | I Série - Número: 042 | 1 de Fevereiro de 2008Assim, o complemento solidário para idosos, o programa PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais), os contratos locais de desenvolvimento social, o abono pré-natal, os contratos de cooperação com as IPSS são exemplo disso.
Ainda ontem mesmo o Sr. Primeiro-Ministro anunciou nesta Câmara três medidas de grande alcance e importância no combate à pobreza e à exclusão social: o reforço do complemento solidário para idosos de 75 €, passando este para 400 €; o aumento de 20% no abono de família para famílias monoparentais e a criação de um novo apoio, o subsídio social de maternidade, de 325 €, para mães sem carreira contributiva.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Das audições realizadas no distrito do Porto podemos concluir que muito caminho ainda teremos de percorrer para o êxito destas políticas de combate à pobreza e à exclusão social para que os resultados alcançados tenham uma evolução mais acentuada e acelerada, de forma a erradicar a pobreza extrema do nosso país.
A descida de 20 para 18% dos índices de pobreza que se verificou é tímida, mas é uma descida que nos dá a certeza de que estamos no caminho certo no combate à pobreza e à exclusão social.Aplausos do PS.Mas podemos tirar algumas conclusões dessas audições. Em primeiro lugar, a necessidade de uma maior e melhor articulação entre as instituições particulares de solidariedade social e entre estas e os poderes públicos, nomeadamente as autarquias e o poder central.
Em segundo lugar, a descentralização das decisões, dando maior capacidade de decisão aos organismos desconcentrados da administração central.
Em terceiro lugar, mais profissionalismo nas instituições de solidariedade de social. Aqui, pese embora a importância do voluntariado que constitui hoje um património inestimável com valor incomensurável, é imperioso profissionalizar alguns sectores do apoio social.
Em quarto e último lugar, a formação e a qualificação das pessoas é um pilar fundamental para o desidrato do emprego e da inclusão social.
Não é novo para nenhum de nós que as faixas etárias que merecem por parte das IPSS maior empenho são as crianças e os idosos. E se a protecção à criança tem uma experiência secular, o fenómeno do apoio ao idoso é um fenómeno mais recente. Contudo, é imperativo de todos continuarmos e intensificarmos o auxílio a estes grupos de cidadãos. Uma criança pobre e desprotegida hoje será, com toda a certeza, um adulto excluído amanhã. Os idosos em isolamento e em situação de pobreza, pelo aumento da esperança de vida e sobretudo pela impossibilidade física e material das famílias lhe poderem prestar o apoio e afecto a que têm direito, são hoje e cada vez mais em maior número.
Por isso, a importância que damos, nós e o Governo, ao complemento solidário para o idoso, ao programa PARES e ao Programa de Conforto Habitacional para Idosos, cujo alargamento a todo o território nacional será feito de uma forma progressiva.
Assim, os Deputados do PS do distrito do Porto, e após a elaboração do relatório final destas audições, reunir-se-ão para discutir e encontrar os mecanismos e as medidas que possam contribuir para minorar a pobreza e a exclusão social que atinge em particular este distrito.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Luís Fazenda, Agostinho Branquinho, Jorge Machado e José Paulo Carvalho.
Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, o distrito do Porto ostenta hoje um título muito infeliz: é o recordista da pobreza em Portugal e é um recordista, nos anos da governação do PS, da subida em flecha do número de pobres.O Sr. Francisco Louçã (BE): — Exactamente!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Interpelação à mesa

RENATO SAMPAIO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO DA CÂMARA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Declaração politica

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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