Debates Parlamentares - Diário 042, p. 9 (2008-01-31)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 | I Série - Número: 042 | 1 de Fevereiro de 2008

O Sr. Luís Fazenda (BE): —É, pois, por isso, quando já «tocaram todas as campainhas de alarme», que o Partido Socialista se digna a trazer esse tema à Assembleia da República.
Fez agora uma audição — fê-lo bem —, mas o Bloco de Esquerda já visitou mais de 60 entidades e prepara-se para apresentar, na próxima semana, o «livro negro da pobreza» no distrito do Porto com todos os factos e números bem evidenciados.
Quis o Sr. Deputado, nesta sua intervenção, alardear uma contradição entre os governos que o antecederam, onde houve um «apagão» económico que teria conduzido a um aumento da pobreza no distrito do Porto, e o novo Governo do Partido Socialista, neste últimos dois anos e meio. Até quis chamar a si a diminuição da taxa de risco da pobreza de 20 para 18%, quando curiosamente ela praticamente nem faz parte do património deste Governo. Na verdade, isso tem a ver com um processo que vinha de trás, dos «governos Guterres», até dos governos da direita, de convergência da pensão mínima com o salário mínimo nacional, factor que os senhores eliminaram e romperam.
Ora, devido ao agravamento do desemprego ao longo destes últimos anos, não é difícil de supor, Sr. Deputado Renato Sampaio, que a taxa de risco de pobreza — e arrisco esse vaticino —, em 2007, vai subir em vez de diminuir.
Portanto, a sua intervenção, embora seja importante no conteúdo, não traz propostas. Diálogo, convergência, informação das instituições… Qual é a responsabilidade política do Governo? Quanto ao programa de apoio integrado a idosos, ao serviço de apoio domiciliário, ao centro de apoio a dependentes, à formação de recursos humanos, saúde e termalismo, há meses e meses, e em alguns casos há anos, têm as candidaturas suspensas no distrito do Porto.

O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não é com uma audição que se resolve esta situação! São necessários complementos, em situações extraordinárias, com um agravamento extraordinário dos candidatos ao rendimento social de inserção, dos desempregados…

O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Vou concluir, Sr. Presidente.
A quantidade de desempregados do distrito do Porto que não tem subsídio de desemprego «fura» todas as metas nacionais e constitui uma vergonha para o Partido Socialista!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Agostinho Branquinho.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, soubemos hoje pela voz de V. Ex.ª que os Deputados do PS têm acompanhado os problemas das populações do distrito do Porto… No conforto dos salões do Governo Civil do Porto, Sr. Deputado! Se o Sr. Deputado, há três anos a esta parte, tivesse ido ao terreno, a São Martinho do Campo, a Santo Tirso, ver o desemprego, a Felgueiras, onde os senhores deixaram um pântano político, onde o desemprego, a falta de crescimento económico, a falta de credibilidade do poder político, fazem com que, hoje, aquela seja uma região completamente excluída do processo de desenvolvimento!...
VV. Ex.as sabem bem qual é a situação dramática a que o vosso Governo conduziu o distrito do Porto.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Sr. Deputado Renato Sampaio, o vosso olhar atento devia perceber que, com o Governo socialista, temos, no distrito do Porto, a maior taxa de desemprego de Portugal

9 | I Série - Número: 042 | 1 de Fevereiro de 2008 O Sr. Luís Fazenda (BE): —É, pois, por isso, quando já «tocaram todas as campainhas de alarme», que o Partido Socialista se digna a trazer esse tema à Assembleia da República.
Fez agora uma audição — fê-lo bem —, mas o Bloco de Esquerda já visitou mais de 60 entidades e prepara-se para apresentar, na próxima semana, o «livro negro da pobreza» no distrito do Porto com todos os factos e números bem evidenciados.
Quis o Sr. Deputado, nesta sua intervenção, alardear uma contradição entre os governos que o antecederam, onde houve um «apagão» económico que teria conduzido a um aumento da pobreza no distrito do Porto, e o novo Governo do Partido Socialista, neste últimos dois anos e meio. Até quis chamar a si a diminuição da taxa de risco da pobreza de 20 para 18%, quando curiosamente ela praticamente nem faz parte do património deste Governo. Na verdade, isso tem a ver com um processo que vinha de trás, dos «governos Guterres», até dos governos da direita, de convergência da pensão mínima com o salário mínimo nacional, factor que os senhores eliminaram e romperam.
Ora, devido ao agravamento do desemprego ao longo destes últimos anos, não é difícil de supor, Sr. Deputado Renato Sampaio, que a taxa de risco de pobreza — e arrisco esse vaticino —, em 2007, vai subir em vez de diminuir.
Portanto, a sua intervenção, embora seja importante no conteúdo, não traz propostas. Diálogo, convergência, informação das instituições… Qual é a responsabilidade política do Governo? Quanto ao programa de apoio integrado a idosos, ao serviço de apoio domiciliário, ao centro de apoio a dependentes, à formação de recursos humanos, saúde e termalismo, há meses e meses, e em alguns casos há anos, têm as candidaturas suspensas no distrito do Porto.O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Deputado.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não é com uma audição que se resolve esta situação! São necessários complementos, em situações extraordinárias, com um agravamento extraordinário dos candidatos ao rendimento social de inserção, dos desempregados…O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Deputado.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Vou concluir, Sr. Presidente.
A quantidade de desempregados do distrito do Porto que não tem subsídio de desemprego «fura» todas as metas nacionais e constitui uma vergonha para o Partido Socialista!Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Agostinho Branquinho.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, soubemos hoje pela voz de V. Ex.ª que os Deputados do PS têm acompanhado os problemas das populações do distrito do Porto… No conforto dos salões do Governo Civil do Porto, Sr. Deputado! Se o Sr. Deputado, há três anos a esta parte, tivesse ido ao terreno, a São Martinho do Campo, a Santo Tirso, ver o desemprego, a Felgueiras, onde os senhores deixaram um pântano político, onde o desemprego, a falta de crescimento económico, a falta de credibilidade do poder político, fazem com que, hoje, aquela seja uma região completamente excluída do processo de desenvolvimento!...
VV. Ex.as sabem bem qual é a situação dramática a que o vosso Governo conduziu o distrito do Porto.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Sr. Deputado Renato Sampaio, o vosso olhar atento devia perceber que, com o Governo socialista, temos, no distrito do Porto, a maior taxa de desemprego de Portugal

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Interpelação à mesa

RENATO SAMPAIO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO DA CÂMARA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Declaração politica

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas