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Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2008 I Série — Número 48

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 458/X e dos projectos de resolução n.os 268 a 270/X.
Em declaração política, o Sr. Deputado Almeida Henriques (PSD) chamou a atenção para a importância das micro, pequenas e médias empresas e para a sua situação económica e financeira, tendo referido a necessidade de um maior apoio para o seu desenvolvimento. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Hélder Amaral (CDS-PP).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça (PS), um ano após o referendo que permitiu a aprovação da legislação acerca da interrupção voluntária da gravidez, lembrou a normalidade com que decorreu a sua regulamentação e implementação, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ana Manso (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Jorge Machado (PCP) e Helena Pinto (BE).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) referiu-se à escolha e aquisição pelo Governo de meios aéreos de combate a incêndios. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Lopes (PS) e Paulo Pereira Coelho (PSD).
Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Ana Drago (BE) condenou a proposta apresentada ao Governo pela Agência Nacional para a Qualificação sobre o ensino artístico especializado e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luiz Fagundes Duarte (PS), Pedro Duarte (PSD) e Abel Baptista (CDS-PP).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Tiago (PCP) manifestou-se no mesmo sentido e, depois, respondeu a pedidos de esclarecimento da Sr.ª Deputada Manuela Melo (PS).
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 78.º do Regimento, o Sr.
Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) teceu considerações sobre o crescimento da economia portuguesa. No fim, deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rosário Cardoso Águas (PSD), Maximiano Martins (PS), Agostinho Lopes (PCP), Diogo Feio (CDS-PP), Francisco Louçã (BE) e José Miguel Gonçalves (Os Verdes).
Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 176/X — Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo Civil, o Estatuto da Câmara dos Solicitadores e o

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PEREIRA COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Miguel Medeiros
  • S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Miguel Medeiros
  • S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL JORGE
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Miguel Medeiros
  • S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão