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Quinta-feira, 13 de Março de 2008 I Série — Número 58

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Isabel Coelho Santos
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista
Artur Jorge da Silva Machado

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Após leitura da acta da eleição dos Membros do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários foram proclamados eleitos os candidatos propostos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 476 e 477/X, da proposta de resolução n.º 70/X e dos projectos de resolução n.os 284 e 285/X.
Foi aprovado o projecto de resolução n.º 285/X — Deslocação, de carácter particular, do Presidente da República a Moçambique (Presidente da AR).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) trouxe à colação a contestação dos professores ao modelo de avaliação proposto pelo Ministério da Educação, a qual congregou milhares de docentes na marcha pela indignação. Depois, respondeu a pedidos de esclarecimento da Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça (PS).
Sobre o mesmo tema versou a declaração política da Sr.ª Deputada Ana Drago (BE), que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Isabel Coutinho (PS), José Paulo Carvalho (CDS-PP) e Emídio Guerreiro (PSD).
Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Tiago (PCP) verberou também a política de ensino do Governo e, no fim, deu resposta aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Paulo Carvalho (CDS-PP), Emídio Guerreiro (PSD) e Manuel Mota (PS).
Igualmente em declaração política, a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) acusou o Governo de, na área da saúde, ter recuado em relação a posições assumidas anteriormente e de as ter corrigido de acordo com propostas que o seu partido tem vindo a apresentar e respondeu a pedidos de esclarecimento das Sr.as
Deputadas Maria Antónia Almeida Santos (PS) e Regina Ramos Bastos (PSD).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Bravo Nico (PS) defendeu o modelo de avaliação de professores proposto pelo Ministério da Educação. No final, respondeu aos pedidos de esclarecimento colocados pelos Srs. Deputados João Oliveira (PCP), Ana Drago (BE), José Paulo Carvalho (CDS-PP), Emídio Guerreiro (PSD) e Heloísa Apolónia (Os Verdes) e deu explicações ao Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP), que usou da palavra em defesa da consideração da sua bancada.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 175/X — Procede à alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, em relação à qual se

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ISABEL SANTOS
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Explicações
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão