Sexta-feira, 14 de Março de 2008 I Série — Número 59

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 13 DE MARÇO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta do relatório da Comissão de Saúde informando da caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 56/X na sequência da discussão e votação ocorrida na especialidade, bem como da entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 286/X.
Em declaração política, o Sr. Deputado Arménio Santos (PSD) analisou a actual situação sócio-laboral do País, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Maria José Gambôa (PS).
Foi discutido e rejeitado, na generalidade, o projecto de lei n.º 454/X — Determina o registo de movimentos transfronteiriços de capitais (BE), sobre o qual se pronunciaram os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), Ofélia Moleiro (PSD), Honório Novo (CDS-PP), Victor Baptista (PS), Diogo Feio (CDS-PP) e Francisco Louçã (BE).
Foi também discutido, na generalidade, e posteriormente rejeitado, o projecto de lei n.º 451/X — Introduz alterações à Lei Geral Tributária em sede de garantias dos contribuintes (CDS-PP), tendo-se pronunciado os Srs. Deputados Diogo Feio (CDS-PP), Nuno Sá (PS), António da Silva Preto (PSD), Honório Novo (PCP) e Francisco Louçã (BE).
A Câmara discutiu, ainda, a petição n.º 84/IX (2.ª) — Apresentada pelo Movimento para a Oncologia Pediátrica Integrada, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas legislativas para inclusão da valência de oncologia pediátrica no futuro Centro Materno-Infantil do Norte, tendo intervindo os Srs. Deputados Luísa Salgueiro (PS), Jorge Machado (PCP), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Paulo Carvalho (CDS-PP) e João Semedo (BE).
Após leitura, foram aprovados os votos n.os 135/X — De pesar pelo falecimento da escritora Maria Gabriela Llansol (PS) e 138/X — De pesar pelo falecimento do professor e artista plástico Rogério Ribeiro (PCP), tendo, depois, a Câmara guardado, de pé, 1 minuto de silêncio.
O voto n.º 139/X — De saudação aos professores portugueses após a manifestação de 8 de Março de 2008 (PCP) foi rejeitado, tendo feito intervenções os Srs. Deputados António Filipe (PCP), Pedro Duarte (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), Ana Drago (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Strecht Ribeiro (PS).
Após leitura, foi aprovado o voto n.º 140/X — De louvor pelas medalhas atribuídas aos atletas Naide Gomes e Nelson Évora no 12.º Campeonato do Mundo de Atletismo em Pista Coberta (PS, PSD, CDS-PP e PCP).