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Quinta-feira, 10 de Abril de 2008 I Série — Número 69

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE ABRIL DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 188 a 190/X, da proposta de resolução n.º 76/X, dos projectos de lei n.os 493 a 504/X, dos projectos de resolução n.os 304 a 309/X e da retirada, pelo Grupo Parlamentar do PCP, dos projectos de lei n.os 280 e 282/X e do projecto de resolução n.º 144/X.
Em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Teixeira Melo (CDS-PP) falou sobre o novo regulamento das custas judiciais, nomeadamente nos processos de adopção, e no fim respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Helena Pinto (BE), Sónia Sanfona (PS) e António Filipe (PCP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Hugo Velosa (PSD) referiu-se ao XII Congresso do PPD/PSD-Madeira, realizado no passado fim-de-semana, e depois deu resposta aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Maximiano Martins (PS), António Filipe (PCP) e Luís Fazenda (BE).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Helena Pinto (BE) pôs em causa o sistema de parcerias público-privadas que o Governo defende para gerir as grandes obras públicas que anunciou, tendo depois respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Patinha Antão (PSD) e José Junqueiro (PS).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) considerou existir promiscuidade entre o poder político e o poder económico, descredibilizando-se, assim, o regime democrático.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 482/X — Lei-quadro da cidadania portuguesa no estrangeiro (PSD), tendo-se pronunciado, a diverso título, os Srs. Deputados José Cesário (PSD), Maria Carrilho (PS), Telmo Correia (CDS-PP), Helena Pinto (BE), Jorge Machado (PCP), Renato Leal (PS) e Carlos Alberto Gonçalves (PSD).
Foi, ainda, discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 178/X — Complemento de pensão (ALRAM). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Jorge Machado (PCP),

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CARRILHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MIGUEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MELCHIOR MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão