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2 | I Série - Número: 069 | 10 de Abril de 2008

Hugo Velosa (PSD) e Isabel Coutinho (PS).
A petição n.º 411/X (3.ª) — Apresentada por Pedro Franco Wallenstein Teixeira e outros, solicitando a eliminação do artigo 17.º da proposta de lei n.º 132/X e a manutenção das formas de exercício colectivo previstas no artigo 178.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos foi apreciada, tendo intervindo os Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE), João Oliveira (PCP), José Miguel Gonçalves (Os Verdes), Miguel Laranjeiro (PS), Fernando Antunes (PSD) e José Paulo Carvalho (CDS-PP).
Finalmente, foi apreciada a petição n.º 419/X (3.ª) — Apresentada por João Sande e Castro e outros, reclamando para que a Assembleia da República se pronuncie no sentido de assegurar que o Autódromo do Estoril continue a ser equipamento público e seja de imediato suspenso o seu processo de venda, tendo intervindo os Srs. Deputados Rita Miguel (PS), Melchior Moreira (PSD), Hélder Amaral (CDSPP), Helena Pinto (BE) e Miguel Tiago (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CARRILHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MIGUEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MELCHIOR MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão