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Sexta-feira, 2 de Maio de 2008 I Série — Número 78

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.os 196 e 197/X, das propostas de resolução n.os 80 a 82/X, do projecto de lei n.º 523/X, da apreciação parlamentar n.º 78/X e dos projectos de resolução n.os 320 e 321/X.
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, a Câmara procedeu a um debate com o Sr.
Primeiro-Ministro (José Sócrates), que deu resposta a questões colocadas pelos Srs. Deputados Jerónimo de Sousa (PCP), Alberto Martins e Pedro Nuno Santos (PS), Pedro Santana Lopes (PSD), Paulo Portas (CDS-PP), Francisco Louçã (BE) e José Miguel Gonçalves (Os Verdes), tendo também os Srs. Ministros do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva), da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva) e dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) prestado alguns esclarecimentos.
Foi ainda anunciada a entrada na Mesa das propostas de lei n.os 192 a 195/X, da proposta de resolução n.º 79/X, do projecto de lei n.º 522/X e dos projectos de resolução n.os 316 a 318/X.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 50 minutos.