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6 | I Série - Número: 078 | 2 de Maio de 2008

velocípedes e outros bens» (PSD); projectos de resolução n.os 320/X — Recomenda ao Governo que exija a suspensão da meta europeia dos biocombustíveis e a não utilização de culturas alimentares (BE) e 321/X — Recomenda ao Governo a adopção de medidas de combate e prevenção do carjacking (CDS-PP).

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Ministros, a nossa ordem do dia de hoje é preenchida pelo debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do art.º 224.º do Regimento, com prevalência sobre pedidos oriundos dos Grupos Parlamentares da oposição.
Hoje, o primeiro interveniente no debate é o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa. Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em nome de um amanhã que nunca mais chega e de uma economia fluorescente, competitiva, moderna, foram impostos pesados sacrifícios aos trabalhadores, através dos seus salários, das reformas e das pensões, aos pequenos rendimentos dos agricultores e aos pequenos e médios empresários.
Ora, aqui chegados, hoje, ao contrário das previsões optimistas que serviam de cobertura a essa política de exigência de sacrifícios para a maioria do povo português, vamos sendo informados de que, afinal, tínhamos razão quando anunciávamos que esses objectivos e essas previsões eram mais propaganda do que realidade.
Hoje, a nossa economia está a passar «de cavalo para burro». O desemprego continua a ser uma «mancha» profundamente inquietante, os défices estruturais vão aumentando, o custo de vida começa a ser insuportável, designadamente com o aumento dos combustíveis — aliás, V. Ex.ª deveria explicar como é possível, num ano, baixar três vezes o preço da produção e o preço dos combustíveis ao consumidor subir 14 vezes…! Os portugueses estavam habituados a que no princípio do ano fossem praticados esses aumentos, mas, com o seu Governo, em cada mês, temos mais um aumento em relação aos produtos e bens essenciais.
É nesse sentido, Sr. Primeiro-Ministro, que consideramos profundamente grave, que num quadro de agravamento da situação económica e social, procure desferir um golpe brutal em relação aos direitos dos trabalhadores.
Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, deixo-lhe a primeira pergunta: não considera importante «descer à terra» para confrontar-se com a realidade? É porque se não o fizer, obviamente, não será capaz de mudar de políticas, de corrigir os erros, de prosseguir este caminho que está a atrasar Portugal. Esta é uma oportunidade que tem, Sr. Primeiro-Ministro, de dizer o que pensa fazer, designadamente quanto às previsões, para alterar este rumo da política nacional.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, nestes três anos, o País resolveu a sua crise orçamental. Hoje, estamos com um défice orçamental, com uma dívida pública e com uma percentagem de despesa e do PIB que transforma as nossas contas públicas em contas públicas equilibradas. Os portugueses sabem disso e sabem também que o seu futuro está mais assegurado agora do que estava há três anos atrás.
Mas ao mesmo tempo que reduzimos o défice, que reduzimos a dívida, que reduzimos a despesa pública em percentagem do PIB, fomos também capazes de ter uma política macroeconómica que fez crescer a nossa economia.
Em 2005, quando chegámos ao Governo, o País estava à beira de uma segunda crise económica. Em 2005, a economia portuguesa cresceu 0,8%; depois, em 2006, cresceu 1,3%; e, em 2007, cresceu 1,9%. Sr. Deputado, a minha pergunta é a seguinte: chama a isto «passar de cavalo para burro»? Onde é que a nossa economia «estava a cavalo»?

O Sr. Strecht Ribeiro (PS): — Muito bem!