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8 | I Série - Número: 078 | 2 de Maio de 2008

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … aplicando um novo conceito de despedimento, designadamente a chamada «inadaptação» ao posto de trabalho.
Segunda questão central: a gestão e a organização do tempo de trabalho. Sempre mas sempre as empresas quiseram determinar a vida profissional do trabalhador e também, simultaneamente, a sua vida social e familiar. Também isto está contido na sua proposta, Sr. Primeiro-Ministro! Terceira questão central: a contratação colectiva sempre foi um obstáculo para o grande patronato. E sabe porquê? Porque não querem regras, querem o vazio, querem ser eles a decidir sozinhos, ao arrepio daquilo que está na Constituição da República.
Neste sentido, Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe que está a escrever uma das páginas mais negras da história do Partido Socialista,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

Protestos do PS.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … que, muitas vezes, contribuiu para os avanços civilizacionais da legislação do trabalho. Se lhe restasse uma «costela» que fosse, um «neurónio» social-democrata, repudiava, no mínimo, essa proposta inaceitável que visa alterar a correlação de forças entre o capital e o trabalho, porque é disto que se trata.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — V. Ex.ª não está «em cima do muro»! V. Ex.ª passou para o lado de lá, para o lado dos poderosos, contra os trabalhadores e contra a própria Constituição da República, que o PS ajudou a construir!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, deixemos os slogans e vamos aos factos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Olha quem fala!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Em termos de combate à precariedade, o Governo propõe reduzir em 1 ponto percentual a taxa que o empregador paga pelos contratos sem termo e aumentar em 3 pontos percentuais a taxa que o empregador paga à segurança social no caso dos contratos a prazo.

Aplausos do PS.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas legitima a precariedade!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Não legitima, pune!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Segunda medida: os contratos a prazo passam de 6 anos para 3 anos!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Mais 3!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • Deputado
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • Pergunta
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
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  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
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  • PAULO PORTAS
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão