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11 | I Série - Número: 078 | 2 de Maio de 2008


O Sr. Alberto Martins (PS): — Por isso, Srs. Deputados, «o ridículo às vezes mata» e é a situação em que estão os Srs. Deputados do PCP, que não querem proteger os trabalhadores, querem instrumentalizá-los! E mais: quanto à proposta que o Governo apresenta, são os senhores que fazem esse papel, não são eles — e confessam —, o que ainda é mais grave…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Deputados, esta proposta tem como objectivo mais emprego, melhor emprego e emprego mais seguro. Por isso, Srs. Deputados, a situação em que o País está e que os senhores desconhecem é a necessidade que temos de melhor inovação, maior e melhor investigação e melhor qualificação. É isto que faz com que a competitividade dos portugueses seja mais acentuada!

Protestos do Deputado do PCP Jerónimo Martins.

Sr. Deputado, cale-se porque o direito de fazer um aparte não lhe permite interromper outro Deputado!

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

Por isso, Sr. Presidente, quero continuar a usar a palavra e agradeço que V. Ex.ª me conceda as condições para fazê-lo...

O Sr. Presidente: — O Plenário já está mais predisposto a ouvi-lo. Portanto, Sr. Deputado, pode continuar.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, agradeço a sua intervenção na sequência do meu pedido.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, esta proposta garante mais emprego, melhor emprego e um emprego mais seguro, desde logo, ao concluir pela flexibilidade do emprego e ao garantir condições rigorosas, mantendo a justa causa como única possibilidade para haver despedimento e estipulando que a prova da ilicitude seja feita em tribunal para reforço da garantia dos trabalhadores.
Srs. Deputados, há ainda um combate à precariedade, a acrescer à garantia do emprego, que é particularmente relevante no que respeita ao limite de três anos para o contrato a termo, à alteração da presunção legal do trabalho precário em relação aos recibos verdes, à prestação de serviço, e ainda ao reforço da acção inspectiva que cabe às entidades de fiscalização.
Mas — não menor ainda — esta proposta reforça, de modo gradativo, eficaz, consistente, os graus, as disponibilidades e a abertura para a contratação colectiva.
Em suma, é uma proposta que garante mais emprego, melhor emprego e que reforça as condições de intervenção sindical na contratação colectiva.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, percebo muito bem o nervosismo do Partido Comunista, que é explicável assim: verdadeiramente, a moção de censura não é contra o Governo, é contra o diálogo na concertação social!!

Aplausos do PS.

Risos do PCP.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão