O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

15 | I Série - Número: 078 | 2 de Maio de 2008


O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas foi também a pensar nos jovens que construímos as soluções políticas para combater os contratos a prazo.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

E a primeira dessas medidas, que o PCP quer convenientemente ignorar, foi a que o Sr. Deputado referiu: a de uma figura legal mais restritiva para o uso dos recibos verdes.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — A paternidade é vossa!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Como é evidente, não queremos que aqueles trabalhadores independentes que querem trabalhar em regime de avença deixem de o fazer. O que queremos é que aqueles trabalhadores que têm uma relação de subordinação, de integração na empresa e de permanência, esses que estão falsamente contratados com recibos verdes, tenham na lei uma expressão que garanta à Inspecção-Geral do Trabalho poder actuar e poder presumir de um contrato de laboralidade.

O Sr. António Filipe (PCP): — Agora não pode?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É desta forma que se defendem esses jovens que estão falsamente a «recibos verdes», apenas porque o empregador assim o deseja.
Mas, para além disso, damos um incentivo para que os empregadores não usem recibos verdes. É por isso que, pela primeira vez, um empresário que queira recorrer, de forma abusiva, a recibos verdes tem uma penalização,…

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Que penalização?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … pois, pela primeira vez, paga para a segurança social — e toda a gente compreende o que estou a dizer, Sr. Deputado.
Para além disso, pela primeira vez, fazemos também justiça. Na verdade, os milhares de jovens que, neste país, estavam a trabalhar a recibos verdes e ganhavam 600 €, 700 € ou 800 €, pagavam toda a sua protecção social. Durante anos, fizemos isto.
E o que é absolutamente incompreensível é que, no momento em que o Governo apresenta um programa, um conjunto de medidas ambiciosas e profundas, de combate à precariedade, a reacção do PCP seja a de estar contra. Isto é que é absolutamente incompreensível!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É mais caro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Aliás, tal como o Sr. Deputado disse, isto é compreensível à luz da táctica política, mas é completamente inadmissível à luz dos princípios de quem anda sempre a «encher a boca» com os direitos dos trabalhadores.

Aplausos do PS.

Mas o que desejamos, Sr. Deputado, é dar mais oportunidades aos jovens. Combater a precariedade, mas dar-lhes mais oportunidades.

Protestos do BE.

Foi a pensar nos jovens que fizemos o regime de empréstimos para estudantes no ensino superior. Há quantos anos o País ansiava por essa medida? Agora está em vigor!

Protestos do PCP.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão