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14 | I Série - Número: 078 | 2 de Maio de 2008

Protestos do PCP.

Ora, esta posição é inaceitável. E é por isso que não merecem, nem vão ter, o apoio daqueles que trabalham de forma precária.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que descaramento!

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Foram muitos os discursos do PCP e do Bloco de Esquerda sobre o combate à precariedade, mas, na hora de discutir propostas concretas, o PCP e o Bloco de Esquerda não existem, não estão no debate e apresentam zero!

Protestos do PCP e do BE.

Dizem que os 5% pagos pela entidade empregadora vão eternizar os recibos verdes, os falsos recibos verdes. Quanto muito, os falsos recibos verdes hoje, continuariam falsos depois das alterações, mas com uma diferença: serão mais caros!

Vozes do PCP: — Está tudo dito! Serão mais caros, mas serão legais!

Vozes do BE: — Não diga mais! Já percebemos tudo!

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — O combate aos falsos recibos verdes que existe hoje, continuará…

Protestos do PCP.

Ouçam, Srs. Deputados! O combate aos falsos recibos verdes que é feito hoje passará a ser feito de outra forma, com mais instrumentos na lei, como é o da alteração da presunção legal da existência de contrato de trabalho.
Repito, o PCP e o BE não merecem, e não vão ter, o apoio dos jovens que trabalham de forma precária. É a cegueira da esquerda, que descredibiliza também a política, em Portugal, e o exercício dessa mesma política.
Sr. Primeiro-Ministro, no contexto do combate à precariedade, sabemos que existe também uma fractura no que toca às qualificações. E sabemos também que a população com mais baixas qualificações é a que está mais sujeita ao emprego precário. Pergunto-lhe, pois: como é que o Governo vai articular a política de qualificações com o combate à precariedade do emprego?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Nuno Santos, foi justamente a pensar nos jovens que fizemos algumas destas propostas.

Protestos do PCP.

Srs. Deputados, por favor, oiçam! Não se ganha um debate com esses comportamentos; os debates vencem-se com argumentos e não com gritarias, Srs. Deputados.
Como dizia, foi justamente a pensar nos jovens que propusemos que acabassem os estágios não remunerados. É que um estágio não remunerado não é aceitável numa sociedade como a portuguesa.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — O problema é que é o Estado que o faz!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • CELESTE CORREIA
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PEDRO NUNO SANTOS
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  • Deputado
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PEDRO SANTANA LOPES
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  • PAULO PORTAS
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PAULO PORTAS
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  • Pergunta
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PAULO PORTAS
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  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PAULO PORTAS
  • Deputado
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
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  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão