16 | I Série - Número: 078 | 2 de Maio de 2008

Mais de 2000 jovens já beneficiam deste empréstimo. É a pensar nos jovens que temos mais ensino superior. Temos hoje mais 17% de inscritos no ensino superior.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Agora vai dizer que não há licenciados desempregados?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi a pensar nos jovens que desenvolvemos também o ensino secundário profissional. Foi a pensar neles que reduzimos o insucesso escolar em 7% num único ano. Foi ainda a pensar nos jovens que desenvolvemos o programa INOV-JOVEM, a primeira medida deste Governo. Hoje, mais de 4600 jovens estão integrados e a trabalhar em empresas e com bons resultados.
Foi também a pensar nos jovens que criámos um programa ambicioso de formação, a iniciativa Novas Oportunidades, que dá aos jovens que estão já a trabalhar a possibilidade de melhorarem as suas qualificações, o seu conhecimento e de investirem neles próprios, recuperando o amor-próprio, para poderem contribuir para um Portugal melhor.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, nos últimos tempos têm sido divulgados dados que a todos preocupam sobre a evolução da situação económica mundial, nomeadamente nos EUA. Prepara-se para hoje mais uma mexida na taxa de juro de cerca de 0,25, pelo que está anunciado.
Começam a consolidar as vozes que dão por adquirido um estado de recessão na economia norte-americana.
Por outro lado, ontem mesmo, bem perto de nós, e depois das previsões da Comissão Europeia das revisões em baixa, o Congresso Espanhol aprovou um projecto de lei de medidas de impulso à actividade económica, de tratamento de choque face à situação muito específica da economia espanhola, com o relevo que assume nessa economia a questão do subprime e do crédito hipotecário.
A questão é esta, Sr. Primeiro-Ministro: recordo-me do debate orçamental e lembro-me das afirmações feitas pelo Sr. Ministro das Finanças. Lembro-me que, já na altura, se alertou para as consequências do nascente processo do subprime. O Boletim da Primavera do Banco de Portugal fala em como já no segundo semestre do ano passado era possível, de algum modo, adivinhar estas consequências. É manifesta a diferença entre o que está previsto no PEC de Dezembro de 2007 e as previsões da Comissão Europeia, nomeadamente as relativas à taxa de crescimento da economia portuguesa.
Face a esta disparidade, por uma questão de clarificação, de estímulo à actividade económica, de clareza dos pressupostos com que trabalham os empresários e os agentes económicos, gostaríamos de saber se V.
Ex.ª considera ou não adequada uma alteração do Orçamento, isto é, uma revisão dos seus pressupostos, que não se deve a razões endógenas, a razões fundamentalmente externas, mas também internas.
Gostaria ainda de saber se V. Ex.ª não considera que é um logro para a economia não fazer aquilo que todos os outros países neste momento estão a fazer.
Dou-lhe um exemplo concreto. O Estado Espanhol decidiu conceder em avales do Tesouro cerca de 2000 milhões de euros para financiamento a pequenas e médias empresas. Não lhe parece que esta visão da economia real justifica essa alteração do quadro dos pressupostos orçamentais?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, o Sr. Deputado referiu-se a notícias económicas que foram publicadas hoje. De hoje, conheço duas. A primeira diz respeito à divulgação, pelo Eurostat, da taxa de desemprego em Portugal, que baixou. E baixou mantendo uma trajectória de descida desde Setembro passado. Ou seja, desde Setembro que a taxa de desemprego medida pelo Eurostat está a descer. Esta foi uma notícia.