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10 | I Série - Número: 078 | 2 de Maio de 2008

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, V. Ex.ª é que deveria explicar aqui a razão por que quer precarizar todos os trabalhadores, através da alteração da lei dos despedimentos…

Aplausos do PCP.

… e da aplicação do conceito de «inaptidão», que dá para tudo, Sr. Primeiro-Ministro.

Protestos do Deputado do PS Jorge Strecht.

Em relação à precariedade, consideramos que as medidas que toma visam, no essencial, legitimar, legalizar situações que são perfeitamente ilegais, através de uma sanção pecuniária. É verdade, mas isto não chega nem esconde o fundamental, a génese da sua proposta.
Quero dizer-lhe, hoje, daqui, solenemente, Sr. Primeiro-Ministro, que estamos a falar de uma questão muito séria: do perigo real de um retrocesso de décadas. É por isto que o Partido Comunista Português, através do seu grupo parlamentar, declara e anuncia que vai entregar na Mesa da Assembleia da República uma proposta de moção de censura.

Aplausos do PCP.

Uma proposta de moção de censura política a este Governo, que transporte o descontentamento,…

Aplausos do PCP.

… o protesto, a angústia e a revolta que atingem, hoje, milhares e milhares de portugueses, em particular, os trabalhadores.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, estamos a assistir, verdadeiramente, a uma página negra, como foi dito pelo Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Do Partido Socialista!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Mas trata-se de uma página negra do PCP!

Aplausos do PS.

É uma página negra do PCP, que tenta instrumentalizar os trabalhadores sem os proteger.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Instrumentalizar?! Tenha vergonha!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Os senhores continuam sem descer à terra, continuam nos «amanhãs que cantam», em Um Dia na Vida de Ivan Denissovitch. Continuam aí! Ainda não chegaram a Portugal, ao 25 de Abril e ao Estado social moderno. Ainda não chegaram aqui!

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Os senhores é que já passaram para lá!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão