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Quinta-feira, 8 de Maio de 2008 I Série — Número 80

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE MAIO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da moção de censura n.º 2/X, dos projectos de lei n.os 524 a 526/X e dos projectos de resolução n.os 322 e 323/X.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Maria do Rosário Carneiro (PS), a propósito de dados divulgados pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) que revelam o aumento de homicídios devido a violência doméstica, chamou a atenção para a necessidade de avaliação das medidas legais adoptadas com vista ao combate a este fenómeno social. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Mendes Bota (PSD), Helena Pinto (BE), Teresa Caeiro (CDS-PP) e João Oliveira (PCP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado José Moura Soeiro (BE) deu conta de resultados de um estudo sobre o comportamento sexual dos portugueses cujos resultados indicam necessidade de alteração do modelo de educação sexual nas escolas, tendo anunciado a apresentação de uma iniciativa legislativa nesse sentido. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luísa Salgueiro (PS) e Miguel Tiago (PCP).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) falou acerca da carência de alimentos no mundo, tendo apontado algumas causas, e pediu a alteração da política agrícola comum, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Jorge Almeida (PS), José Miguel Gonçalves (Os Verdes), Francisco Louçã (BE) e Abel Baptista (CDS-PP).
Ainda em declaração política, a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) falou sobre o acesso aos cuidados de saúde e criticou o Governo pela falta de medidas que diminuam as listas de espera. Depois, deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Maria Antónia Almeida Santos (PS) e Carlos Andrade Miranda (PSD).
Foram apreciadas, conjuntamente e na generalidade, as propostas de lei n.os 184/X — Aprova a Lei de Segurança Interna e 185/X — Aprova a Lei de organização da Investigação Criminal, tendo intervindo, a diverso título, além dos Srs. Ministros da Administração Interna (Rui Pereira) e da Justiça (Alberto Costa), os Srs. Deputados Fernando Rosas (BE), António Filipe (PCP), Helena Pinto (BE), Fernando Negrão (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Sónia Sanfona (PS), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Helena Terra (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 40 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pergunta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pergunta
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão