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Sexta-feira, 9 de Maio de 2008 I Série — Número 81

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE MAIO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Na abertura do debate da moção de censura n.º 2/X — Ao XVII Governo Constitucional (PCP), intervieram o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) e o Sr. PrimeiroMinistro (José Sócrates). Além daqueles oradores, usaram da palavra, a diverso título, durante o debate, os Srs. Deputados Hugo Velosa (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Alberto Martins (PS), Francisco Lopes (PCP), Adão Silva (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Filipe (PCP), Pedro Quartin Graça (PSD), Abel Baptista (CDS-PP), Agostinho Lopes, José Soeiro, Honório Novo, João Oliveira, Miguel Tiago, Jorge Machado e Bruno Dias (PCP), Pedro Santana Lopes (PSD), Francisco Louçã (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Jorge Strecht (PS).
No encerramento do debate, usaram da palavra o Sr.
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva) e o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP), após o que a moção de censura n.º 2/X foi rejeitada, por não ter obtido a maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções, Após leitura, foram aprovados os votos n.os 153/X — De pesar pelas vítimas do ciclone Nargis, em Myanmar (PS) e 154/X — De pesar pelas vítimas em Myanmar e apelo à prestação célere de apoio humanitário (BE), tendo, depois, a Câmara guardado, de pé, 1 minuto de silêncio.
O projecto de resolução n.º 323/X – Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro, e represtinação das normas expressamente revogadas (PCP), foi rejeitado.
Foram aprovadas, na generalidade, as propostas de lei n.os 184/X – Aprova a lei de segurança interna e 185/X – Aprova a lei de organização da investigação criminal.
Em votação final global, foi aprovado o texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à proposta de lei n.º 174/X – Estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou protecção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de protecção subsidiária, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/83/CE do Conselho, de 29 de Abril, e a Directiva n.º 2005/85/CE do Conselho de 1 de Dezembro.
Finalmente, foi aprovado um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura autorizando uma Deputada do PS a depor, como testemunha, em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 40 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Votações
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Secretário
  • Votações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão