42 | I Série - Número: 083 | 15 de Maio de 2008

Com urgência, o país precisa de um ensino, desde o pré-escolar ao universitário, mais qualificado e que
melhor colabore com as famílias, sobretudo com as de menores rendimentos, dando-lhes a possibilidade
efectiva de escolherem as escolas dos filhos. Por exemplo, na Suécia o Estado apoia as crianças desde o
nascimento e, para a sua educação, dá aos pais um «voucher» que lhes permite optar por escolas públicas ou
privadas (pertencentes a um indivíduo, uma empresa, uma congregação religiosa, uma cooperativa).
Em Portugal, no regime democrático, conseguiu-se, felizmente, que muitas mais crianças e jovens
tivessem acesso ao ensino, mas não julgo que, como aspecto mais importante, «a escola pública seja
instrumento de igualdade». As crianças e jovens têm diferentes capacidades, aptidões e não se pode nivelar
por baixo, prejudicando uns e outros e o país. Deve-se tentar elevar todos, sem traumatizar, nem prejudicar
ninguém.
Durante décadas, ensinei na universidade e verificava tremendas lacunas de conhecimento em alguns
alunos, mas que estes tinham a sede de aprender, então, o que deviam ter aprendido desde dezoito anos
antes.
Educação de qualidade, exigência, liberdade de aprender e ensinar são essenciais e comuns aspirações
de pais, docentes, não docentes, alunos.
Ainda há dias, a professora da Universidade Complutense de Madrid Maria Jesús Álava Reyes, numa
conferência em Coimbra, alertou para a urgência de desenvolver a inteligência emocional, de acordo com o
que há anos defendo.
Com base na inteligência emocional e social, venho pedindo, oficialmente desde há cerca de um ano, que
se crie a disciplina obrigatória de educação para a felicidade, do 1.º ao 12.º anos, a qual será essencial para
aprofundar a cidadania, combater a indisciplina, a violência, o bullying, para melhorar toda a sociedade (in
Diários da Assembleia da República, I série, de 8 de Junho de 2007, pp. 49 a 51, de 28 de Março de 2008, pp.
38 a 40, de 16 de Abril de 2008, pp. 48 a 51).
O meu mestre António Sérgio (1883-1969), cujas teorias pedagógicas são de grande actualidade, já em
1909 colocava «o professor, o verdadeiro professor, que educa as gerações novas» no topo das profissões.
Nos Ensaios, VII, 230, defendia: «O ensino secundário e superior devem visar a criação urgente de uma elite
directriz, preparando os alunos com os dotes necessários para virem a reformar a nossa Grei».

A Deputada do PS, Matilde Sousa Franco.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Rita Susana da Silva Guimarães Neves
Vitalino José Ferreira Prova Canas

Partido Social Democrata (PSD):
Carlos Jorge Martins Pereira
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Bosco Soares Mota Amaral
Jorge José Varanda Pereira
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
José Manuel de Matos Correia
José Manuel Pereira da Costa
Luís Filipe Alexandre Rodrigues
Luís Filipe Carloto Marques
Pedro Augusto Cunha Pinto
Pedro Miguel de Santana Lopes
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva

Partido Popular (CDS-PP):
Paulo Sacadura Cabral Portas