Quinta-feira, 16 de Maio de 2008 I Série — Número 84

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista
Artur Jorge da Silva Machado

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de resolução n.os 327 e 328/X.
Procedeu-se à discussão, conjunta e na generalidade, dos projectos de lei n.os 512/X — Apoios à permanência e integração na família de idosos e pessoas portadoras de deficiência (PSD), 513/X — Alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, no que diz respeito à consideração dos rendimentos de referência, no âmbito do subsistema de protecção familiar (PSD), 514/X — Cria o «Cartão da Família» (PSD), 515/X — Lei de Bases da Política de Família (PSD), 516/X — Alarga, no âmbito do IRS, as deduções à colecta das despesas com educação e formação (PSD) e 517/X — Considera como custos, para efeitos de IRC, remunerações e outros encargos com licenças de maternidade, paternidade e adopção (PSD).
Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Hugo Velosa (PSD), Marisa Costa (PS), Jorge Machado (PCP), Ana Catarina Mendonça e Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), José Miguel Gonçalves (Os Verdes), Jorge Machado (PCP), Adão Silva (PSD), Isabel Coutinho e Maria do Rosário Carneiro (PS), Maria Ofélia Moleiro (PSD) e Aldemira Pinho (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas.