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7 | I Série - Número: 011 | 10 de Outubro de 2008

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Desde que tomou posse, este Governo acabou com as provas globais no 9.º ano; este Governo criou cursos de jogador de futebol para jovens de 15 anos que dão equivalência a esse 9.º ano; este Governo acabou com o exame nacional a Filosofia no 12.º ano, supostamente «porque era difícil«;»

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » este Governo aprovou um Estatuto do Aluno em que ninguçm reprova, mesmo que falte injustificadamente a todas as aulas; este Governo criou um Estatuto da Carreira Docente, em que a progressão na carreira dos professores depende das notas que estes dão aos alunos na avaliação contínua; este Governo decretou administrativamente uma tolerância excepcional de 30 minutos nos exames nacionais deste ano;»

Vozes do PSD: — Tal e qual!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » este Governo criou um sistema de avaliação de escolas, em que estas serão avaliadas em função do número de reprovações, independentemente do contexto ou das reais aprendizagens dos alunos;»

Vozes do PSD: — É um escândalo!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » este Governo, pela voz da Ministra, alertou enfaticamente o País para o custo financeiro das reprovações de alunos; este Governo apadrinhou a facilidade dos exames nacionais e provas de aferição deste ano, tal como consideraram todos os peritos, especialistas, professores, associações de pais e sociedades científicas que denunciaram o perfil «anormalmente« fácil destas provas;»

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » por õltimo, mas não menos importante, este Governo desqualificou, desautorizou, maltratou os professores, afectando o seu brio profissional, a sua motivação e a sua autoridade.
Com esta atitude, o Governo atacou a dignidade individual de cada profissional e prejudicou seriamente a sua autoridade na sala de aula. Não admira, assim, a abundância de casos de indisciplina — e até de violência — em tantas escolas deste País.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Pois é, é isso mesmo!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PS está a implementar no País um verdadeiro «programa oculto» para a Educação. Um programa que passa por colocar os alunos ao serviço dos seus desígnios eleitorais.
Para isso vale tudo: por um lado, multiplicam-se as acções de propaganda eleitoral nas escolas, seja a distribuir diplomas, PC’s (computadores pessoais) ou cheques.
Por outro lado, destrói-se a autoridade, a dignidade e o respeito que é devido aos professores.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Por último, elimina-se qualquer resquício de exigência e de qualidade no ensino e nas aprendizagens.

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Eis o «programa oculto» do PS para a Educação. Um programa ao serviço dos votos no PS, mas um programa com consequências dramáticas para as futuras gerações no nosso país.