8 | I Série - Número: 011 | 10 de Outubro de 2008

Esta ideologia facilitista que o PS está a impor nas nossas escolas tem dois efeitos que consideramos de uma enorme gravidade: em primeiro lugar, as crianças e os jovens que estão nas nossas escolas a ser usados como instrumentos deste «programa oculto» serão — pessoalmente, cada uma e cada um deles — fortemente penalizados nas suas vidas futuras pelo facto de lhes ser negado um ensino que realmente os prepare para os desafios e obstáculos que terão, mais tarde, de enfrentar.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Por outro lado, uma outra consequência — esta de teor colectivo — não menos perversa: este facilitismo socialista acentuará as desigualdades sociais. A verdade é que as famílias que não têm recursos ou condições económicas favoráveis ficarão prisioneiras deste modelo facilitista que não prepara as crianças e os jovens para o futuro,»

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » enquanto que outros — com mais condições socioeconómicas — beneficiarão de apoio familiar, do recurso a explicações privadas ou do acesso a colégios particulares.
Isto é, está assim o Governo PS «a cavar um fosso» cada vez maior entre uma elite que poderá aceder a um ensino exigente e rigoroso e o resto da população que, por falta de condições socioeconómicas, terá de se contentar com uma «escola de segunda», que pode servir para acções de propaganda do PS, mas que decididamente não serve para preparar as novas gerações para as dificuldades do séc. XXI.

Aplausos do PSD.

Aliás, Srs. Deputados, não deixa de ser paradoxal: o Partido Socialista, que tanto gosta de «encher a boca» com a escola pública e com a escola inclusiva, está objectivamente a contribuir para a destruição da escola pública e para o fomento da exclusão social por via do ensino.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Concluindo, o PSD considera que não temos o direito de hipotecar o futuro das próximas gerações.
Por isso, defendemos uma inversão radical do rumo que tem vindo a ser seguido, inversão essa que terá de passar por uma nova filosofia de avaliação dos alunos, com reforço da componente externa; que passa pela valorização dos professores, dignificando a sua carreira e o seu insubstituível papel na qualidade do ensino; que passa pela criação de equipas multidisciplinares, nas escolas, de combate ao abandono e ao insucesso, e com funções específicas de acompanhamento dos alunos que reprovem; que passa pelo incentivo à autonomia das escolas e crescente envolvimento dos pais e famílias na vida dessas escolas e no acompanhamento dos alunos; que passa por uma atitude implacável perante todos os casos de violência ou de indisciplina na escola; pela alteração do inqualificável Estatuto do Aluno (que não distingue entre faltas justificadas e injustificadas), dando, assim, mais responsabilidade a cada escola; pela urgente avaliação dos actuais curricula, programas e manuais escolares;»

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — É isso mesmo!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » pela criação de uma agência, independente do Ministçrio, responsável pela avaliação de todo o sistema de ensino, isto é, uma agência independente, repito, responsável pela avaliação externa dos alunos, das escolas, dos professores, dos programas e dos manuais; e, finalmente, pelo princípio da liberdade de escolha da escola, aproveitando as boas práticas, incrementando melhorias e apostando sempre na qualidade.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PSD pretende contribuir, construtivamente, para a melhoria do ensino, mas, para tal, impõe-se uma mudança radical da política socialista.