Debates Parlamentares - Diário 011, p. 12 (2008-10-09)

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12 | I Série - Número: 011 | 10 de Outubro de 2008

possamos debater a educação neste Plenário.
Certamente, este debate será um bom contributo, um contributo para que voltemos a colocar o debate educativo como sendo um dos principais debates do nosso país, atendendo à importância que a educação hoje tem, e sempre teve, para o desenvolvimento do País e aos desafios que as questões educativas sempre colocaram a Portugal e continuam a colocar aos portugueses.
A educação é uma realidade que nos tem de certa forma impedido de perseguir uma matriz de desenvolvimento baseada no conhecimento, na tecnologia, na inovação e na cultura. E se queremos, hoje, aqui, fazer um debate sério, construtivo, responsável, que seja um contributo efectivo para o conhecimento profundo da realidade educativa do nosso país e para a construção de soluções positivas para fazer face aos problemas com que nos temos vindo a confrontar há décadas, então é importante que todos, aqui, assumamos uma postura de verdade e de responsabilidade.

A Sr.ª Sónia Sanfona (PS): — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — E a primeira dimensão desta postura de verdade e de responsabilidade num debate sobre um assunto tão crítico e tão fundamental para o futuro do nosso país é conhecermos exactamente a verdade do sistema educativo, a realidade que temos há décadas, a realidade que encontrámos em 2005 nas nossas escolas e, também, a realidade que hoje existe nas nossas escolas. Porque só conhecendo a verdade, só conhecendo a realidade, poderemos conhecer os verdadeiros problemas que têm criado um estrangulamento sério do sistema educativo e, conhecendo-os, atacá-los com força e com determinação.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quais são, e sempre foram, os grandes problemas, os grandes pontos de estrangulamento do nosso sistema educativo? O primeiro desses grandes problemas foi sempre uma profunda desigualdade de oportunidades no acesso, na frequência e no sucesso. Estamos a falar de um problema que tem gerado, ao longo de décadas, taxas de insucesso escolar, e consequente abandono escolar, que são muito superiores à média dos países da União Europeia. Estes são, talvez, os principais e mais estruturantes problemas do nosso sistema educativo: o abandono e o insucesso escolares. Mas não só.
Segundo problema: assistíamos, há décadas, a uma degradação constante do parque escolar; uma degradação constante das escolas secundárias; uma degradação do parque escolar no 1.º ciclo do ensino básico — escolas do 1.º ciclo que nos tinham sido deixadas pelo Estado Novo, sem que qualquer intervenção sobre essa rede tivesse existido.

A Sr.ª Sónia Sanfona (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Um terceiro problema tem que ver com as condições de exercício das funções docentes: um estatuto da carreira docente inadequado para fazer face aos desafios e às exigências do desempenho da actualidade.
Existia ainda uma instabilidade na colocação de professores que todos os anos perturbava o normal funcionamento da escola, prejudicando a aprendizagem dos alunos, a organização do tempo escolar e o quotidiano da escola.
E verificava-se também (é importante dizer isto, aqui, neste momento) uma desqualificação sistémica de gerações e gerações de portugueses que sentiram na pele como ninguém a profunda desigualdade que esse sistema sempre lhes proporcionou.
Entre outros, eram estes, e são ainda estes, os principais pontos que nos suscitam o desafio que temos pela frente.
Esta é a realidade do nosso sistema educativo. Foi com ela que nos confrontámos em 2005 e foi perante ela que tivemos de construir respostas que pudessem conhecer os problemas e enfrentá-los com coragem e com determinação.

12 | I Série - Número: 011 | 10 de Outubro de 2008possamos debater a educação neste Plenário.
Certamente, este debate será um bom contributo, um contributo para que voltemos a colocar o debate educativo como sendo um dos principais debates do nosso país, atendendo à importância que a educação hoje tem, e sempre teve, para o desenvolvimento do País e aos desafios que as questões educativas sempre colocaram a Portugal e continuam a colocar aos portugueses.
A educação é uma realidade que nos tem de certa forma impedido de perseguir uma matriz de desenvolvimento baseada no conhecimento, na tecnologia, na inovação e na cultura. E se queremos, hoje, aqui, fazer um debate sério, construtivo, responsável, que seja um contributo efectivo para o conhecimento profundo da realidade educativa do nosso país e para a construção de soluções positivas para fazer face aos problemas com que nos temos vindo a confrontar há décadas, então é importante que todos, aqui, assumamos uma postura de verdade e de responsabilidade.A Sr.ª Sónia Sanfona (PS): — Muito bem!O Sr. Bravo Nico (PS): — E a primeira dimensão desta postura de verdade e de responsabilidade num debate sobre um assunto tão crítico e tão fundamental para o futuro do nosso país é conhecermos exactamente a verdade do sistema educativo, a realidade que temos há décadas, a realidade que encontrámos em 2005 nas nossas escolas e, também, a realidade que hoje existe nas nossas escolas. Porque só conhecendo a verdade, só conhecendo a realidade, poderemos conhecer os verdadeiros problemas que têm criado um estrangulamento sério do sistema educativo e, conhecendo-os, atacá-los com força e com determinação.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quais são, e sempre foram, os grandes problemas, os grandes pontos de estrangulamento do nosso sistema educativo? O primeiro desses grandes problemas foi sempre uma profunda desigualdade de oportunidades no acesso, na frequência e no sucesso. Estamos a falar de um problema que tem gerado, ao longo de décadas, taxas de insucesso escolar, e consequente abandono escolar, que são muito superiores à média dos países da União Europeia. Estes são, talvez, os principais e mais estruturantes problemas do nosso sistema educativo: o abandono e o insucesso escolares. Mas não só.
Segundo problema: assistíamos, há décadas, a uma degradação constante do parque escolar; uma degradação constante das escolas secundárias; uma degradação do parque escolar no 1.º ciclo do ensino básico — escolas do 1.º ciclo que nos tinham sido deixadas pelo Estado Novo, sem que qualquer intervenção sobre essa rede tivesse existido.A Sr.ª Sónia Sanfona (PS): — Bem lembrado!O Sr. Bravo Nico (PS): — Um terceiro problema tem que ver com as condições de exercício das funções docentes: um estatuto da carreira docente inadequado para fazer face aos desafios e às exigências do desempenho da actualidade.
Existia ainda uma instabilidade na colocação de professores que todos os anos perturbava o normal funcionamento da escola, prejudicando a aprendizagem dos alunos, a organização do tempo escolar e o quotidiano da escola.
E verificava-se também (é importante dizer isto, aqui, neste momento) uma desqualificação sistémica de gerações e gerações de portugueses que sentiram na pele como ninguém a profunda desigualdade que esse sistema sempre lhes proporcionou.
Entre outros, eram estes, e são ainda estes, os principais pontos que nos suscitam o desafio que temos pela frente.
Esta é a realidade do nosso sistema educativo. Foi com ela que nos confrontámos em 2005 e foi perante ela que tivemos de construir respostas que pudessem conhecer os problemas e enfrentá-los com coragem e com determinação.

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