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16 | I Série - Número: 011 | 10 de Outubro de 2008

pedidos de esclarecimento.
Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bravo Nico, sobre as fotografias que aqui nos trouxe, é curioso que não tenha trazido outras fotografias, porventura até mais fáceis de arranjar e sem ter de procurar muito, porque se encontram por todo o País, designadamente no Alentejo, em Viana, Montemor ou Arraiolos. Assim, não teria feito a figura que fez com as fotografias que mostrou e que, aliás, mais não são do que o cumprimento de um dever básico do Governo, onde o seu partido tem grandes responsabilidades.
Faltaram as escolas, algumas delas provisórias, que funcionam em barracões há mais de 28, 29 e 30 anos! Portanto, o Governo não faz mais do que a sua obrigação. E eu teria vergonha de aqui vir dizer: «Somos os maiores porque arranjámos uma escola aqui, outra escola acoli«»!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Tenha vergonha, Sr. Deputado!

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Nós não vamos na conversa fácil da direita acerca da exigência e do rigor. E sabe porquê, Sr. Deputado? Porque não é possível falar de qualidade do ensino sem termos na escola uma equipa de professores motivados, respeitados e dignificados na sua profissão.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sobre isto, curiosamente, o PSD disse zero, mas também não pode falar porque prosseguiu políticas muito semelhantes — encetou, aliás, grande parte dos processos em torno da carreira dos professores a que o PS agora, tão orgulhosamente, vai dando desfecho.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Como é possível falar de qualidade — e esta é uma questão que se dirige tanto ao PS como ao PSD, mas que agora dirijo ao partido do Governo — quando ela existe para alguns (situação bem ilustrada pelas fotografias que exibiu), mas para outros não?! Há escolas que têm todas as condições e outras que nem salas têm, ou que nem abrem no início do ano lectivo porque não têm orçamento ou auxiliares suficientes, como bem vimos nas notícias, Sr. Deputado.
Como é possível falar de qualidade sem democracia na gestão dos estabelecimentos de ensino, Sr. Deputado? Como é possível falar de qualidade quando uns estudantes conseguem prosseguir os estudos porque têm capacidade para pagar as explicações e todos os materiais necessários e outros ficam-se na tal diversificação da oferta formativa que este Governo foi arranjando? Uma formação para os mais empobrecidos — a «2.ª escolha», como se poderia chamar.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Por último, Sr. Deputado, como pode falar de qualidade quando são os próprios professores que, assim que podem, debandam da escola porque já não aguentam a pressão que este Governo lhes tem colocado em cima, porque não conseguem cumprir a sua missão com dignidade, porque estão exauridos e exaustos pelo facto de este Governo não permitir que os professores façam o que escolheram fazer, que é ensinar?

Aplausos do PCP.