21 | I Série - Número: 011 | 10 de Outubro de 2008

Aplausos do CDS-PP.

Ou seja, enquanto que para a Sr.ª Ministra o importante é que todos passem de ano, para nós o importante é que todos estejam devidamente qualificados e preparados. E isto faz toda a diferença! É a diferença entre os que estão preocupados simplesmente com a quantidade e aqueles que estão preocupados verdadeiramente com a qualidade.

Aplausos do CDS-PP.

A teia do facilitismo e do laxismo tem vindo a ser muito bem urdida por este Governo, seja com declarações públicas da Sr.ª Ministra, seja através da legislação produzida: acabaram as faltas injustificadas; nada acontece a um aluno faltoso; afirma-se, aliás, que as retenções são muito caras ao Orçamento — ou seja, até já os alunos têm de contribuir para o combate ao défice; os professores vêem a sua avaliação condicionada pelas notas que dão; e a Sr.ª Ministra vem declarar, como já dissemos, que todos têm de passar de ano! Há escolas, como já disse, que decidem que alunos com cinco negativas podem passar de ano. O resultado é evidente: é preciso empurrar todos os alunos para a frente, mesmo que não estejam devidamente preparados. E isto tudo porquê? Porque criaram o mito da escola inclusiva, quando esquecem, Srs. Deputados, que a má qualidade do ensino é a maior causadora da exclusão social que podemos ter na juventude portuguesa.

Aplausos do CDS-PP.

E com isto, Srs. Deputados, os professores são transformados de formadores em funcionários que certificam passagens de ano. E, em vez de serem dadas manifestações de apoio ao trabalho difícil e exigente dos professores, nomeadamente no momento de ensinar ou de avaliar, o que se faz é exactamente o contrário.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — O Governo e o PS, ao criarem um sistema de ensino cada vez mais débil e facilitista, estão a violar, de forma descarada, as legítimas ambições dos jovens portugueses.
Para os jovens oriundos de famílias carenciadas, uma educação de qualidade será, muito provavelmente, a única ferramenta que terão para enfrentar o futuro. Uma ilusão de boa educação, como os senhores estão a fazer, é para eles um engano e uma fraude.
Mas, a par da perda de qualidade do sistema de ensino, assiste-se também a uma gestão caótica do próprio sistema e àquilo que o PS e o Governo fazem de melhor, que é a propaganda: um sistema de avaliação de desempenho dos professores que é impraticável e cujo modelo foi sujeito a avanços e recuos; são centenas os técnicos de apoio aos alunos com necessidades educativas especiais que estão a faltar por todo o País; as regras do acesso ao ensino especializado da música são alteradas a meio do processo de inscrição. Tudo isto é caótico! E, mais — como, aliás, disse o Sr. Deputado Bravo Nico —, quando se apresenta uma coisa e não se realiza o que se está a fazer é propaganda. Sr. Deputado, devolvo-lhe tal e qual como qualificou.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — O CDS defende um sistema de ensino com mais qualidade e mais exigência, que seja mais confiável, que forme melhor os nossos jovens.
Propomos que se discuta a sçrio o conceito de serviço põblico de educação,»

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!