26 | I Série - Número: 011 | 10 de Outubro de 2008

social escolar e aumentar o investimento em acção social escolar no ensino superior?! Não é avançar na qualidade ajudar as famílias, criando o passe escolar para crianças e jovens dos 4 aos 18 anos que frequentem a escola?! Não é avançar na qualidade implementar a medida ontem aqui apresentada pelo Primeiro-Ministro de generalização a todos os beneficiários do abono de família do apoio, em cada mês de Setembro, para as despesas com a escola dos seus filhos?!

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não é avançar na qualidade montar, pela primeira vez, um sistema de empréstimos do ensino superior, que, no seu primeiro ano de existência, já beneficiou 3000 estudantes?! Não é isto qualidade?! E não é também qualidade e apostar na exigência — como o PSD propõe e exige bem (passe a redundância) — tornar mais exigente a carreira docente, mais exigente o ingresso na carreira docente, mais exigente a progressão na carreira docente?! Não é apostar na exigência tornar mais exigente a gestão e a direcção das escolas?! Não é apostar na exigência montar e fazer funcionar um sistema de avaliação de desempenho dos professores e de avaliação das escolas nas suas diferentes dimensões — todas aquelas dimensões contra as quais tem estado sempre, aliás, a reboque de outros, o PSD, o autor deste debate?! E, depois, não é apostar na qualidade do ensino apostar na modernização tecnológica, no plano tecnológico nas escolas, nisso que tanto espanto causa ao PSD — e esse espanto é tão revelador do seu conservadorismo em todas as áreas —, que é o programa absolutamente essencial de massificação a todas as crianças e a todos os jovens, independentemente dos seus rendimentos e da sua origem familiar, do uso das tecnologias de informação e comunicação?! Isso tanto vos espanta, mas o vosso espanto é que espanta os portugueses! Como é que a «cegueira» política pode chegar a tal ponto que um partido com a responsabilidade do PSD se ponha em contramão da modernização tecnológica e da difusão, desde a infância, do uso das tecnologias de informação e comunicação?! Não é apostar na qualidade apostar na modernização do parque escolar e na racionalização da rede escolar?! E não é apostar na qualidade apostar na diversificação das ofertas formativas, seja no ensino básico, seja no ensino secundário, com a valorização das fileiras tecnológicas e profissionais, seja no ensino superior, seja nas ofertas de formação combinada com a certificação escolar, unindo, portanto, os esforços do Ministério do Trabalho e do Ministério da Educação?! Dos outros partidos ouviu-se aquilo que se esperava ouvir, porque, basicamente, as coisas são muito simples.
O Bloco de Esquerda é contra a avaliação de professores.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Não é, não! É mentira!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — O Bloco de Esquerda nem sequer compreende que a avaliação que está em curso resulta de um memorando de entendimento entre o Ministério da Educação e os sindicatos de professores. E esse memorando está a ser aplicado nas escolas! O PCP é contra os exames. O PCP entende que os exames nacionais são um factor de selecção de classe.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — É igual ao PS!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — O CDS-PP é contra o que chama o «mito da escola inclusiva», mas, de facto, na prática, é contra a escola pública e a escola pública democrática.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Ainda não acertou uma!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — No entanto, o que é revelador neste debate é esta posição do PSD em contramão do País. É isso que caracteriza, hoje, o PSD: está em contramão do País, está em contramão das 500 000 pessoas envolvidas no Programa Novas Oportunidades, está em contramão dos