28 | I Série - Número: 011 | 10 de Outubro de 2008

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — » não para termos um Ministério da Educação, que, «sentado» na 5 de Outubro, tudo centraliza. Centraliza e manipula as estatísticas, para que V. Ex.ª, hoje, possa fazer «o número das estatísticas; pressiona os professores, vai atrás deles até aos sindicatos, para eles não poderem exercer as suas liberdades e garantias; asfixia a autonomia das escolas, impedindo que as escolas, as comunidades escolares, os pais, as famílias possam ter um papel nessa matéria.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Sr. Ministro, é contra isso que estamos e foi por causa disso que agendámos este debate.
Relativamente às acusações, ao tom desajustado do início da sua intervenção, Sr. Ministro, como o senhor bem sabe, geralmente, as palavras ficam com quem as profere.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, as palavras do Sr. Deputado Agostinho Branquinho provam à evidência que em nada ofendi a honra da sua bancada.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — São uma demonstração auto-evidente desse facto.
Sr. Deputado Agostinho Branquinho, acaso supunha que o PSD pudesse fazer uma intervenção — tivesse esse «direito divino» de fazer uma intervenção —, iniciando-a com um comentário sobre a composição do Governo, que usou da faculdade – não é uma obrigação – de participar nesse debate, e que eu próprio estivesse impedido de fazer um comentário sobre a composição da bancada que marca esse debate?!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Não, não! Não disse isso!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Mas, exactamente pela mesmíssima razão por que o Sr. Deputado Pedro Duarte é inteiramente livre de fazer os comentários que entender sobre a composição da bancada do Governo, eu sou inteiramente livre de fazer os comentários que entender sobre a composição da bancada do PSD, naquele nível de cortesia que o Sr. Deputado Pedro Duarte seguiu e que eu próprio também segui, um nível de cortesia política.

Vozes do PS: — Muito bem! Claro!

Protestos do PSD.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Agradeço esses apartes que corrigiram o lapso do Sr. Deputado Agostinho Branquinho, que me tratou por Primeiro-Ministro. Havia uns Deputados, lá de trás, que diziam «Lá chegará!» e eu julguei que os Srs. Deputados pensavam que quem chegava lá era a Sr.ª Presidente do PSD.

Protestos do PSD.

Portanto, fica corrigido esse lapso, em nome do PSD, se o PSD mo permite.