Debates Parlamentares - Diário 011, p. 30 (2008-10-09)

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30 | I Série - Número: 011 | 10 de Outubro de 2008

quem era o destinatário desta afirmação do Sr. Presidente da República, mas vou perguntar-lhe uma outra coisa: Sr. Ministro, acha normal que um conselho pedagógico de uma escola — já perguntámos isto à Sr.ª Ministra da Educação e, agora, pergunto-o ao Sr. Ministro Augusto Santos Silva — determine que alunos com cinco negativas transitem de ano, sem mais? Será este o seu conceito de escola inclusiva? É a escola «passa todos», Sr. Ministro? É importante que, em nome da escola inclusiva, não se esteja a violar o direito à educação, à boa educação!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Porque se se está a violar o direito à boa educação, Sr. Ministro, estamos a criar uma situação de exclusão, de exclusão gravíssima, num País que diz que a formação é uma das suas principais prioridades. E, perante isto, o que faz o Governo? Fica «sentado» e nada diz!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente, dizendo que, em segundo lugar, gostaria de saber o que é que considera sobre uma proposta que o CDS apresentou de avaliação dos programas, daquilo que é ensinado aos nossos alunos, do princípio daquilo que é ensinado dentro das salas de aulas.
Porque, Sr. Ministro, a exigência para os alunos — e, ao ouvir a sua intervenção durante este debate, lembrei-me de um outro ex-ministro da Educação, socialista, o Professor Marçal Grilo, que inventou a expressão do «eduquês», que se refere a uma ideologia romântica da educação, á ideia de que»

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Vou já terminar, Sr. Presidente.
Dizia eu que a expressão do «eduquês» se refere à ideia de que, na escola, tudo é agradável e não há diferença entre professores e alunos. Deixe-me que lhe diga, Sr. Ministro, que a sua intervenção, foi um «monumento ao ‘eduquês’«.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não teve uma única referência aos alunos, nem às salas de aulas. É isso que lhe peço, agora, e escusa de falar de forma envergonhada sobre esse assunto.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, agradeço a pergunta do Sr. Deputado Diogo Feio e respondo tão concretamente quanto ela é formulada.
Nenhum conselho pedagógico de escola qualquer pode violar a lei ou os normativos. Devo, aliás, recordar ao Sr. Deputado que, nessa matéria, vivemos um período de estabilidade, visto que as disposições curriculares, incluindo na avaliação, são disposições que decorrem de anos anteriores a 2005 e que foram mantidas estáveis por esta equipa do Ministério da Educação, e bem, porque o sistema precisa, sobretudo, de estabilidade.
Em relação à sua pergunta, lamento reconhecer e constatar que deve ter havido um problema de som, ali, na tribuna, porque o Sr. Deputado diz que não falei de alunos nem de salas de aula.
Quando falei de mais alunos no ensino secundário, era de alunos que eu falava; quando falei de menores taxas de abandono, era de alunos que eu falava. Ou seria abandono de quê? De Deputados, de eleitores do CDS? Não! Estava a falar de abandono de alunos!

30 | I Série - Número: 011 | 10 de Outubro de 2008quem era o destinatário desta afirmação do Sr. Presidente da República, mas vou perguntar-lhe uma outra coisa: Sr. Ministro, acha normal que um conselho pedagógico de uma escola — já perguntámos isto à Sr.ª Ministra da Educação e, agora, pergunto-o ao Sr. Ministro Augusto Santos Silva — determine que alunos com cinco negativas transitem de ano, sem mais? Será este o seu conceito de escola inclusiva? É a escola «passa todos», Sr. Ministro? É importante que, em nome da escola inclusiva, não se esteja a violar o direito à educação, à boa educação!Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Porque se se está a violar o direito à boa educação, Sr. Ministro, estamos a criar uma situação de exclusão, de exclusão gravíssima, num País que diz que a formação é uma das suas principais prioridades. E, perante isto, o que faz o Governo? Fica «sentado» e nada diz!O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente, dizendo que, em segundo lugar, gostaria de saber o que é que considera sobre uma proposta que o CDS apresentou de avaliação dos programas, daquilo que é ensinado aos nossos alunos, do princípio daquilo que é ensinado dentro das salas de aulas.
Porque, Sr. Ministro, a exigência para os alunos — e, ao ouvir a sua intervenção durante este debate, lembrei-me de um outro ex-ministro da Educação, socialista, o Professor Marçal Grilo, que inventou a expressão do «eduquês», que se refere a uma ideologia romântica da educação, á ideia de que»O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Vou já terminar, Sr. Presidente.
Dizia eu que a expressão do «eduquês» se refere à ideia de que, na escola, tudo é agradável e não há diferença entre professores e alunos. Deixe-me que lhe diga, Sr. Ministro, que a sua intervenção, foi um «monumento ao ‘eduquês’«.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não teve uma única referência aos alunos, nem às salas de aulas. É isso que lhe peço, agora, e escusa de falar de forma envergonhada sobre esse assunto.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, agradeço a pergunta do Sr. Deputado Diogo Feio e respondo tão concretamente quanto ela é formulada.
Nenhum conselho pedagógico de escola qualquer pode violar a lei ou os normativos. Devo, aliás, recordar ao Sr. Deputado que, nessa matéria, vivemos um período de estabilidade, visto que as disposições curriculares, incluindo na avaliação, são disposições que decorrem de anos anteriores a 2005 e que foram mantidas estáveis por esta equipa do Ministério da Educação, e bem, porque o sistema precisa, sobretudo, de estabilidade.
Em relação à sua pergunta, lamento reconhecer e constatar que deve ter havido um problema de som, ali, na tribuna, porque o Sr. Deputado diz que não falei de alunos nem de salas de aula.
Quando falei de mais alunos no ensino secundário, era de alunos que eu falava; quando falei de menores taxas de abandono, era de alunos que eu falava. Ou seria abandono de quê? De Deputados, de eleitores do CDS? Não! Estava a falar de abandono de alunos!

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