Debates Parlamentares - Diário 011, p. 35 (2008-10-09)

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35 | I Série - Número: 011 | 10 de Outubro de 2008

de escolarização aos 18 anos? Temos dúvidas acerca do vosso pensamento nesta matéria. Em contrapartida, não deixamos margem para dúvida em relação ao nosso. É que quem, em 2002, assume responsabilidades governativas na área da educação com uma taxa de retenção e desistência no 12.º ano de 50% e, em 2005, consegue largar estas responsabilidades governativas com esta taxa aumentada para 50,6%, diz tudo quanto à sua prioridade em termos governativos.
Quem recebeu, em 2005, a taxa de 50,6% de abandono e desistência no 12.º ano e, em 2008, a reduziu para cerca de 35,2%, também deixa bem claro aquela que tem sido a sua prioridade. A isto chama-se apostar no País, contrariamente a um período em que não houve aposta nos alunos, nos professores, nas comunidades educativas, em suma, não houve aposta no País.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Os actores são basicamente os mesmos»,

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — A peça é que é diferente!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — » os professores, os alunos, as comunidades que estão no terreno. Alguma coisa, então, aqui se alterou.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Claro! Escancararam-se as portas!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Provavelmente alteraram-se condições por força de políticas educativas, havendo uma força de mudança que é fruto destas. Mas temos consciência que por si só não promoveriam esta mudança e por isso é que nos merecem todo o respeito e consideração os que estão no terreno e que contribuem decisivamente para esta clara aposta nas qualificações como uma questão fundamental para conseguirmos que o nosso país se desenvolva por caminhos de sucesso.
Fácil é desistir ao declinar responsabilidades do Estado nesta matéria, fomentando a privatização da educação, como defendeu bem recentemente, e já aqui foi dito, a líder do Partido Social Democrata.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — E bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Só uma questão se nos coloca: os Srs. Deputados do Partido Social Democrata já não se revêem nesta vossa nova e recente liderança? O Partido Socialista não desiste de uma escola pública de qualidade para todos e consideramos que esta deve ser uma causa de todos – todos somos, de facto, responsáveis. É caso para dizer: «mãos à obra, vamos continuar o trabalho».

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Por iniciativa do PSD, discutimos hoje dois princípios essenciais para a política educativa, a qualidade e a exigência.
Neste ponto do debate, torna-se já claro que há quem queira discutir isto e quem não queira.
Ficamos hoje a saber, no que toca à qualidade, que, para o Partido Socialista, esta significa um projectopiloto de recuperação de 24 escolas em 2008. Betão, nada mais! Quanto à exigência, ficámos a perceber ainda agora, pela intervenção da Sr.ª Deputada Paula Barros, que se trata de um conjunto de declarações ocas aqui proferidas que apenas revelam uma vertigem propagandística e estatística. E porquê, Sr.ª Deputada? É exigência aprovar um estatuto do aluno que acaba com a distinção entre faltas justificadas e injustificadas e que não promove o valor da assiduidade dos alunos?

35 | I Série - Número: 011 | 10 de Outubro de 2008de escolarização aos 18 anos? Temos dúvidas acerca do vosso pensamento nesta matéria. Em contrapartida, não deixamos margem para dúvida em relação ao nosso. É que quem, em 2002, assume responsabilidades governativas na área da educação com uma taxa de retenção e desistência no 12.º ano de 50% e, em 2005, consegue largar estas responsabilidades governativas com esta taxa aumentada para 50,6%, diz tudo quanto à sua prioridade em termos governativos.
Quem recebeu, em 2005, a taxa de 50,6% de abandono e desistência no 12.º ano e, em 2008, a reduziu para cerca de 35,2%, também deixa bem claro aquela que tem sido a sua prioridade. A isto chama-se apostar no País, contrariamente a um período em que não houve aposta nos alunos, nos professores, nas comunidades educativas, em suma, não houve aposta no País.Aplausos do PS.A Sr.ª Paula Barros (PS): — Os actores são basicamente os mesmos»,O Sr. Paulo Rangel (PSD): — A peça é que é diferente!A Sr.ª Paula Barros (PS): — » os professores, os alunos, as comunidades que estão no terreno. Alguma coisa, então, aqui se alterou.O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Claro! Escancararam-se as portas!A Sr.ª Paula Barros (PS): — Provavelmente alteraram-se condições por força de políticas educativas, havendo uma força de mudança que é fruto destas. Mas temos consciência que por si só não promoveriam esta mudança e por isso é que nos merecem todo o respeito e consideração os que estão no terreno e que contribuem decisivamente para esta clara aposta nas qualificações como uma questão fundamental para conseguirmos que o nosso país se desenvolva por caminhos de sucesso.
Fácil é desistir ao declinar responsabilidades do Estado nesta matéria, fomentando a privatização da educação, como defendeu bem recentemente, e já aqui foi dito, a líder do Partido Social Democrata.O Sr. Paulo Rangel (PSD): — E bem!A Sr.ª Paula Barros (PS): — Só uma questão se nos coloca: os Srs. Deputados do Partido Social Democrata já não se revêem nesta vossa nova e recente liderança? O Partido Socialista não desiste de uma escola pública de qualidade para todos e consideramos que esta deve ser uma causa de todos – todos somos, de facto, responsáveis. É caso para dizer: «mãos à obra, vamos continuar o trabalho».Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Por iniciativa do PSD, discutimos hoje dois princípios essenciais para a política educativa, a qualidade e a exigência.
Neste ponto do debate, torna-se já claro que há quem queira discutir isto e quem não queira.
Ficamos hoje a saber, no que toca à qualidade, que, para o Partido Socialista, esta significa um projectopiloto de recuperação de 24 escolas em 2008. Betão, nada mais! Quanto à exigência, ficámos a perceber ainda agora, pela intervenção da Sr.ª Deputada Paula Barros, que se trata de um conjunto de declarações ocas aqui proferidas que apenas revelam uma vertigem propagandística e estatística. E porquê, Sr.ª Deputada? É exigência aprovar um estatuto do aluno que acaba com a distinção entre faltas justificadas e injustificadas e que não promove o valor da assiduidade dos alunos?

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