40 | I Série - Número: 011 | 10 de Outubro de 2008

há muitos anos, estão-se a atacar os verdadeiros problemas de um sector fundamental para a acção do Estado».

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Que mais ç preciso para ver que são todos»?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Eu sei que este Vice-Presidente se caracteriza por certas declarações, mas não fui eu que o elegi para a Direcção do PSD.

Protestos do PSD.

Peço apenas que me esclareçam em qual dos PSD — a ou b —, devo acreditar»!

Protestos do PSD.

Depois, há uma coisa que me surpreende um pouco, mas deve ser problema meu. O PSD organizou uma discussão prévia a este debate através de um blog. O Sr. Presidente do Grupo Parlamentar ofereceu — e bem — um almoço, ontem, a quatro personalidades da área — dois ex-ministros e dois conceituadíssimos professores universitários. Curiosamente, já falaram cerca de 25 minutos e ainda não vi qualquer declaração das personalidades ouvidas citada pelo PSD.

Protestos do PSD.

Será porque a referência às reformas corajosas da actual Ministra da Educação incomoda o PSD?! Será que esse é um elemento clandestino a que nós não temos o direito de aceder?! Portanto, o ponto é este: os Srs. Deputados falam de qualidade, mas têm um problema com a qualidade,»

Vozes do PSD: — Não, não temos!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » porque, sempre que há melhores resultados nas escolas, estão contra. A minha pergunta é: haver melhores resultados na escola piora a qualidade da escola?! Isto é, quanto piores fossem os resultados escolares melhor seria a qualidade do sistema?!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Isso é demagogia barata!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Os Srs. Deputados também protestam contra o facto de haver mais alunos no sistema educativo. E a minha pergunta é: haver mais alunos na educação básica, que deve ser universal, e nas educações secundária e superior, que devem ser generalizadas, piora a qualidade do sistema educativo?! Os Srs. Deputados falam em exigência, mas curiosamente, quando falam em exigência, nunca falam na revisão do Estatuto da Carreira Docente dos professores, na avaliação das escolas!

Protestos do PSD.

Os Srs. Deputados estão contra quotas na avaliação, contra a existência de mais de uma categoria na carreira docente e seguem todas as coisas que puderem apreender relativas a queixas localizadas sobre a avaliação de professores. E a minha pergunta é: a exigência pára à porta da organização das escolas?! A exigência pára à porta do desempenho dos professores?! A exigência pára à porta do funcionamento do sistema educativo?!

Protestos do Deputado do PSD Emídio Guerreiro.

Por que é que os Srs. Deputados, que insistem — e bem — na necessidade de discutir educação e de ter