39 | I Série - Número: 011 | 10 de Outubro de 2008

escolares, em todo o País.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Há pouco, era 300! Agora, é 600!

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — É disto que estamos a falar, em termos de qualidade do ensino, não é em blogs nem no vosso blá-blá-blá.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, continuo a participar, com todo o gosto e com todo o respeito pela iniciativa do PSD, neste debate, marcado pelo PSD, no qual o Governo tem a faculdade de participar, e participa com todo o empenho.
E na medida em que, justamente — muito justamente —, compete ao PSD encerrar este debate, quero apenas fazer um pedido, para ficar mais bem esclarecido, e para que todos nós fiquemos mais bem esclarecidos, sobre o que é a posição do PSD em matéria de educação.
Primeiro, renovo o pedido que nos expliquem se mantêm a declaração da líder do PSD, de que os serviços de educação podem ser, total e evidentemente, entregues à exploração e gestão privadas.
Segundo, peço que o PSD nos esclareça sobre em que PSD devemos acreditar, sobre qual dos PSD devemos levar a sério — expliquem-nos.
O Sr. Deputado Emídio Guerreiro, ainda agora, proferiu uma catilinária contra o modelo de avaliação dos professores. Acontece que, em Março de 2008, a Sr.ª Dr.ª Manuela Ferreira Leite disse, taxativamente, o seguinte: «Em avaliação, o Governo não pode recuar».
Peço encarecidamente ao Sr. Deputado que vai encerrar o debate, em nome do PSD, que diga em qual dos PSD devo acreditar: na líder do PSD, que diz que o Governo não pode recuar na avaliação,»

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Depois do que tinham feito!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » ou no Sr. Deputado Emídio Guerreiro, que diz que a avaliação, hoje em curso nas escolas, não pode prosseguir.
Depois, peço que o PSD nos esclareça sobre que crédito lhe devemos dar em matéria de concertação de interesses. É que, de facto, a avaliação que hoje se faz na escola resulta de um memorando de entendimento celebrado entre o Ministério da Educação e todos os sindicatos de professores.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Já não é bem assim!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Esse memorando diz, primeiro, que todos os professores devem ser avaliados até ao final do ano de 2009; segundo, que deve ser constituída uma comissão paritária para acompanhar esse processo, comissão paritária essa criada por despacho do dia 30 de Abril de 2008; e, terceiro, que, durante os meses de Junho e Julho de 2009, se deve fazer uma avaliação do processo e encetar um processo negocial relativo a eventuais ajustamentos.
Portanto, a questão que se coloca é a seguinte: agora que uma das federações sindicais quer rasgar este memorando, qual é o entendimento do PSD? O PSD que, na altura, tinha como Presidente o Dr. Luís Filipe Menezes a receber o Secretário-Geral da FENPROF e a Sr.ª Dr.ª Manuela Ferreira Leite a ameaçar que, se o Sr. Dr. Luís Filipe Menezes fosse à manifestação dos professores, tomaria uma posição pública de protesto, deve esclarecer-nos, agora, sobre qual dos dois PSD devemos levar a sério: aquele que considera que o Governo não pode recuar na avaliação ou aquele que considera que, sempre que alguém protesta, a esse alguém deve ser dada inteira razão? Sabemos que o PSD é plural, o que só lhe fica bem.
Ao seu Vice-Presidente, Prof. António Borges, pertencem as seguintes palavras: «Maria de Lurdes Rodrigues trouxe ao Ministçrio da Educação uma extraordinária ‘lufada de ar fresco’. Pela primeira vez desde