41 | I Série - Número: 011 | 10 de Outubro de 2008
exigência na educação, não são exigentes consigo próprios quando ouvem os outros argumentar? Isso também melhorará certamente a intervenção do PSD.
Estamos, portanto, confrontados com os estereótipos do costume: o PCP contra os exames, o BE contra a avaliação e o CDS contra a escola pública e aí de nós a possibilidade de ser uma escola inclusiva. Quanto ao PSD, está no sentido contrário à modernização do País!
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Passamos ao período de encerramento neste debate requerido pelo PSD sobre a exigência e qualidade no ensino.
Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rangel.
O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Algum dos Srs. Deputados é capaz de afirmar, com verdade e em consciência, que a escola portuguesa, no seu estado actual, é uma escola exigente, que apetrecha e prepara bem os seus alunos? Algum dos Srs. Deputados é capaz de afirmar, com verdade e em consciência, que a escola portuguesa, no seu estado actual, tem como primeira preocupação dotar os alunos de conhecimentos efectivos, sólidos, substantivos?
O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Isso é o que dizem os professores!
O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Pois bem! O principal objectivo do debate promovido pelo PSD é o de centrar as políticas educativas naquela que é a sua prioridade: a transmissão e a aquisição do conhecimento.
O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Os professores estão a «adorar» isso!
O Sr. Paulo Rangel (PSD): — O debate de hoje — tal como aqui se travou — serviu, por isso, para derrubar dois dos vários mitos da política de educação do Governo PS.
Primeiro mito: o mito ideológico. O Governo PS, aqui representado por um antigo ministro da Educação e actual Ministro dos Assuntos Parlamentares — cuja atitude, perdoe que lhe diga, já teve melhor tempo quando era ministro das fábulas, uma vez que, agora, se converteu em ministro das rábulas» —,»
Aplausos e risos do PSD.
» e os seus arautos, nesta Càmara, arrancam da premissa ideológica de que uma escola aberta, acessível a todos, democrática ou «inclusiva», tem de ser complacente, tem de fazer concessões ao «facilitismo», tem de renunciar a quaisquer critérios de seriação e de selectividade. Nada de mais falso!, nada de mais erróneo!! A exigência é uma condição sine qua non para uma verdadeira igualdade de oportunidades, é mesmo um pressuposto indispensável da correcção das assimetrias de origem entre os alunos portugueses (que vão da sua condição económico-social ao ambiente sociocultural das famílias). Ao contrário de um preconceito muito divulgado, no qual assenta a política do PS, a exigência e a profundidade no ensino são o primeiro requisito daquilo a que chamam a «escola inclusiva».
O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!
O Sr. Paulo Rangel (PSD): — O segundo mito é o mito burocrático. O Governo PS e os seus oráculos, nesta Câmara, transformaram a avaliação da escola — da escola no seu todo — no alfa e no ómega das políticas de educação. Isto significa que deslocaram a rotina das escolas, o seu dia-a-dia, da equação «ensino-aprendizagem» para o binómio «reporte-avaliação». Perde-se muito mais tempo a aferir e a avaliar — alunos, professores, funcionários e escolas — do que a ensinar e a aprender.
Vozes do PSD: — Muito bem!