36 | I Série - Número: 011 | 10 de Outubro de 2008

A Sr.ª Paula Barros (PS): — É fácil excluir!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr.ª Deputada, queremos todos hoje perceber por que é que as notas sobem. É muito simples. Permita-me que recorde a irresponsabilidade de algumas declarações da Sr.ª Ministra nesta matéria, que foi ao ponto de referir publicamente o custo de cada retenção, de cada chumbo, tendo feito um apelo claro a que houvesse melhorias de notas nas escolas de forma artificial.
Isto é tudo menos exigência, Sr. as e Srs. Deputados!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — São meras ilusões que não contribuem nem para a dignificação nem para a qualidade nem para a exigência do ensino.

Aplausos do PSD.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não há reformas possíveis sem o envolvimento dos principais agentes do sector. Este Governo multiplicou as tarefas burocráticas da escola e atacou de forma vergonhosa a dignidade dos professores portugueses.
Como é habitual com este Governo, a máquina de propaganda começou por lançar estigmas sobre os professores junto da população em geral. Ora se insinuava que eram preguiçosos e faltosos, ora se afirmava que os professores não queriam ser avaliados, e tudo isto para predispor a população contra os professores.
Ao longo de anos e anos, fomos assistindo a múltiplas reformas nas políticas educativas em Portugal. Em todos os momentos mais difíceis, os professores souberam sempre colocar os interesses dos seus alunos em primeiro lugar. Apenas este facto justificaria um tratamento diferente por parte do Governo.
Uma escola de sucesso, uma escola de qualidade precisa de um corpo docente motivado e empenhado.
Sem o envolvimento dos professores não é possível criar condições que promovam uma cultura de exigência e de qualidade, assente nos princípios do trabalho, do rigor e do empenho que é fundamental transmitir aos jovens alunos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Mas o Governo não quer os professores motivados e empenhados.
O Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Governo e pelo Partido Socialista, deveria ser um documento estratégico mobilizador de toda a classe, mas não o é. Bem pelo contrário! Ao dividir a carreira em duas, o Governo criou professores de primeira e de segunda. A revolta e a desmotivação são uma realidade incontornável nas escolas portuguesas, verificável nas recentes manifestações de mais de 100 000 professores contra o vosso Governo, nas cartas e nos mails que milhares de professores nos enviam e está ainda bem patente nos pedidos antecipados de reforma que atingiram níveis nunca vistos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — E que dizer do modelo de avaliação de desempenho desenhado e imposto por este Governo? A avaliação de desempenho de qualquer profissão deve ser um processo claro, justo e transparente. O modelo aprovado pelo Governo é tudo menos isto! É um modelo centralista, burocrático, com indicadores a avaliar multiplicados à exaustão, opaco e injusto ao fixar quotas para as vagas nos escalões de topo e para as classificações a atribuir aos docentes.
Ao contrário do que se faz em toda a União Europeia, em Portugal a avaliação é interna e é feita pelos colegas. Mais uma tarefa burocrática atribuída aos professores que, para além de terem de despender horas e horas em reuniões e em tarefas burocráticas, passam a ser os responsáveis pela progressão ou não dos seus colegas.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O aumento da carga burocrática no dia-a-dia dos professores tem um efeito perverso na escola.