Debates Parlamentares - Diário 021, p. 41 (2008-12-03)

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41 | I Série - Número: 021 | 4 de Dezembro de 2008

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, o esclarecimento que dá a Sr.ª Secretária da Mesa é que a petição não estaria em condições de ser agendada, aquando da Conferência de Líderes, tendo-se aguardado que a comissão preparasse o respectivo relatório para esse efeito e a comissão ainda não fez chegar a petição à Mesa. Portanto, estamos com essa falha e só com o consenso dos grupos parlamentares é que se poderá considerar, eventualmente, agendada.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito?

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Se me permite, Sr. Presidente, é também para fazer uma rectificação à informação acerca das condições de subida a Plenário da petição.
É que o Grupo Parlamentar do PS, na última reunião da comissão respectiva, recusou-se a votar o relatório dessa petição, entendendo o Partido Socialista que não estava agendado para Plenário. Portanto, utilizou a sua maioria, pura e simplesmente, para trancar a possibilidade de subida da petição, porque tinha um relatório à sua frente para votação. Não o quis fazer, quer aguardar por uma junção de outra petição, mas não é exacto que não estivesse em condições de subir a Plenário. O processo foi assim!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues.

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, para dizer que nada temos a opor e, portanto, consideramos que a discussão está aberta no requerido pelo PSD.
Relativamente à questão última, acerca da comissão, sabemos que houve aí qualquer questão que não correu pelo melhor mas, tendo presente aquilo que está aqui comigo, o relatório subscrito, penso eu, pela Sr.ª Deputada Helena Pinto, no n.º 2, diz «Solicitar ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações o relatório da comissão para o estudo (»)« e no n.ª 3 refere «Solicitar esclarecimento ao Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (»)«. Portanto, penso que a comissão pediu pareceres — é o que está aqui no relatório — , que não estariam em tempo de chegar para a petição ser debatida, hoje, aqui.
Mas, de qualquer maneira, penso que, para as oposições, é melhor terem mais um momento para apreciarmos essa questão.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ainda bem que reconhece!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — E, num segundo e terceiro momentos, falaremos, outra vez, nessa temática, com muito gosto.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pode ter a certeza!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado Luís Fazenda, não vamos prolongar excessivamente esta questão. Mas, dou-lhe a palavra, pedindo-lhe que seja breve para entrarmos na matéria do nosso debate.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sem dúvida, Sr. Presidente! Com o devido respeito, creio que este comentário do Sr. Deputado Ricardo Rodrigues é até deselegante para o Sr. Presidente da Assembleia da República, porque ele foi quem pediu um procedimento de urgência para esse relatório, de modo a que ele pudesse estar acoplado à petição e ela pudesse vir a debate a Plenário!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

41 | I Série - Número: 021 | 4 de Dezembro de 2008O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, o esclarecimento que dá a Sr.ª Secretária da Mesa é que a petição não estaria em condições de ser agendada, aquando da Conferência de Líderes, tendo-se aguardado que a comissão preparasse o respectivo relatório para esse efeito e a comissão ainda não fez chegar a petição à Mesa. Portanto, estamos com essa falha e só com o consenso dos grupos parlamentares é que se poderá considerar, eventualmente, agendada.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito?O Sr. Luís Fazenda (BE): — Se me permite, Sr. Presidente, é também para fazer uma rectificação à informação acerca das condições de subida a Plenário da petição.
É que o Grupo Parlamentar do PS, na última reunião da comissão respectiva, recusou-se a votar o relatório dessa petição, entendendo o Partido Socialista que não estava agendado para Plenário. Portanto, utilizou a sua maioria, pura e simplesmente, para trancar a possibilidade de subida da petição, porque tinha um relatório à sua frente para votação. Não o quis fazer, quer aguardar por uma junção de outra petição, mas não é exacto que não estivesse em condições de subir a Plenário. O processo foi assim!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues.O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, para dizer que nada temos a opor e, portanto, consideramos que a discussão está aberta no requerido pelo PSD.
Relativamente à questão última, acerca da comissão, sabemos que houve aí qualquer questão que não correu pelo melhor mas, tendo presente aquilo que está aqui comigo, o relatório subscrito, penso eu, pela Sr.ª Deputada Helena Pinto, no n.º 2, diz «Solicitar ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações o relatório da comissão para o estudo (»)« e no n.ª 3 refere «Solicitar esclarecimento ao Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (»)«. Portanto, penso que a comissão pediu pareceres — é o que está aqui no relatório — , que não estariam em tempo de chegar para a petição ser debatida, hoje, aqui.
Mas, de qualquer maneira, penso que, para as oposições, é melhor terem mais um momento para apreciarmos essa questão.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ainda bem que reconhece!O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — E, num segundo e terceiro momentos, falaremos, outra vez, nessa temática, com muito gosto.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pode ter a certeza!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado Luís Fazenda, não vamos prolongar excessivamente esta questão. Mas, dou-lhe a palavra, pedindo-lhe que seja breve para entrarmos na matéria do nosso debate.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sem dúvida, Sr. Presidente! Com o devido respeito, creio que este comentário do Sr. Deputado Ricardo Rodrigues é até deselegante para o Sr. Presidente da Assembleia da República, porque ele foi quem pediu um procedimento de urgência para esse relatório, de modo a que ele pudesse estar acoplado à petição e ela pudesse vir a debate a Plenário!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da consideração

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Explicações

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL COELHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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