Debates Parlamentares - Diário 037, p. 15 (2009-01-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

15 | I Série - Número: 037 | 23 de Janeiro de 2009

É por isso que não podemos deixar de ficar alarmados perante as notícias que indicam que a ZON, o primeiro dos dois concorrentes conhecidos à licença do quinto canal (acabámos de saber que, afinal, há outro) se prepara para fazer do quinto canal uma estação de televisão low cost e a montra da televisão por cabo.
Sem produção própria e recorrendo, quase em exclusivo, ao material informativo e de entretenimento concessionado aos concorrentes, o novo canal prepara-se para ser uma montra, sim, mas uma montra para garantir mais direito de antena na televisão aos anunciantes, sem oferecer nada em troca aos portugueses pela concessão do bem público que lhes é oferecido.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Pensar que se pode criar um verdadeiro canal televisivo empregando 30, 40 ou 60 pessoas e com um orçamento três a quatro vezes inferior ao dos demais concorrentes privados é um embuste político e um atentado à qualidade da informação que o Bloco de Esquerda não pode deixar de denunciar e que deveria convocar toda a atenção do Estado e de quem compete concessionar o espaço público de televisão.
No momento em que um dos maiores grupos de comunicação social recorre ao maior despedimento colectivo de há memória no sector — despedindo 122 profissionais, mais de metade dos quais jornalistas —, a abertura de um novo canal nestes moldes ameaça a qualidade da oferta televisiva e a sobrevivência — é preciso dizê-lo! — de grande parte da imprensa e conduzirá a uma preocupante diminuição do pluralismo informativo. Conduz à degradação das condições do exercício profissional, à desvalorização social do papel dos jornalistas, à diminuição da autonomia desta classe profissional perante os poderes políticos e económicos.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uma comunicação social sem meios de subsistência e com profissionais cada vez mais precarizados, cada vez mais ameaçados, cada vez mais cercados pela ameaça do desemprego, torna-se refém de todo o tipo de interesses, a começar pelos interesses dos mais fortes: os do Governo e os dos grandes grupos económicos. O que temos de perguntar é se é uma televisão deste tipo, uma imprensa deste tipo e uma rádio deste tipo que queremos ou que não queremos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, dois Srs. Deputados.
Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas, a situação vivida actualmente no sector da comunicação social, em particular com esse inqualificável processo de despedimento do grupo Controlinveste, é, sem sombra de dúvida, uma matéria que se impõe discutir e denunciar, agindo e combatendo esta prática política e económica que o poder está a desenvolver.
Com efeito, o processo a que o País tem vindo a assistir nesta área é, seguramente, uma das mais profundas e mais vastas reconfigurações a todos os níveis — ao nível legislativo, ao nível sociolaboral, ao nível económico e ao nível político — que o sector da comunicação social alguma vez viveu na história da democracia portuguesa.
A situação concreta, inaceitável e lamentável do despedimento de 122 profissionais em vários órgãos de comunicação social deste grupo Controlinveste — que o PCP denunciou e sobre a qual tem vindo a intervir — é, sem sombra de dúvida, um sintoma concreto, uma prova evidente do que está a acontecer em resultado das decisões políticas e da legislação que está a ser aprovada por este Governo e por esta maioria parlamentar.
Apesar das risadas do Deputado Arons de Carvalho, ainda na semana passada o Ministro Augusto Santos Silva, confrontado pelo PCP sobre a fusão de redacções, sobre as famosas sinergias para rentabilizar meios, diminuindo pessoal e condições de trabalho para os jornalistas, assumiu a relação deste fenómeno com o próprio Estatuto do Jornalista, que criou condições novas para este tipo de problemas, nomeadamente com as redacções únicas, ou seja, com aquilo que, no grupo Controlinveste, agora se está a ensaiar.

15 | I Série - Número: 037 | 23 de Janeiro de 2009É por isso que não podemos deixar de ficar alarmados perante as notícias que indicam que a ZON, o primeiro dos dois concorrentes conhecidos à licença do quinto canal (acabámos de saber que, afinal, há outro) se prepara para fazer do quinto canal uma estação de televisão low cost e a montra da televisão por cabo.
Sem produção própria e recorrendo, quase em exclusivo, ao material informativo e de entretenimento concessionado aos concorrentes, o novo canal prepara-se para ser uma montra, sim, mas uma montra para garantir mais direito de antena na televisão aos anunciantes, sem oferecer nada em troca aos portugueses pela concessão do bem público que lhes é oferecido.Vozes do BE: — Muito bem!O Sr. Fernando Rosas (BE): — Pensar que se pode criar um verdadeiro canal televisivo empregando 30, 40 ou 60 pessoas e com um orçamento três a quatro vezes inferior ao dos demais concorrentes privados é um embuste político e um atentado à qualidade da informação que o Bloco de Esquerda não pode deixar de denunciar e que deveria convocar toda a atenção do Estado e de quem compete concessionar o espaço público de televisão.
No momento em que um dos maiores grupos de comunicação social recorre ao maior despedimento colectivo de há memória no sector — despedindo 122 profissionais, mais de metade dos quais jornalistas —, a abertura de um novo canal nestes moldes ameaça a qualidade da oferta televisiva e a sobrevivência — é preciso dizê-lo! — de grande parte da imprensa e conduzirá a uma preocupante diminuição do pluralismo informativo. Conduz à degradação das condições do exercício profissional, à desvalorização social do papel dos jornalistas, à diminuição da autonomia desta classe profissional perante os poderes políticos e económicos.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uma comunicação social sem meios de subsistência e com profissionais cada vez mais precarizados, cada vez mais ameaçados, cada vez mais cercados pela ameaça do desemprego, torna-se refém de todo o tipo de interesses, a começar pelos interesses dos mais fortes: os do Governo e os dos grandes grupos económicos. O que temos de perguntar é se é uma televisão deste tipo, uma imprensa deste tipo e uma rádio deste tipo que queremos ou que não queremos.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, dois Srs. Deputados.
Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas, a situação vivida actualmente no sector da comunicação social, em particular com esse inqualificável processo de despedimento do grupo Controlinveste, é, sem sombra de dúvida, uma matéria que se impõe discutir e denunciar, agindo e combatendo esta prática política e económica que o poder está a desenvolver.
Com efeito, o processo a que o País tem vindo a assistir nesta área é, seguramente, uma das mais profundas e mais vastas reconfigurações a todos os níveis — ao nível legislativo, ao nível sociolaboral, ao nível económico e ao nível político — que o sector da comunicação social alguma vez viveu na história da democracia portuguesa.
A situação concreta, inaceitável e lamentável do despedimento de 122 profissionais em vários órgãos de comunicação social deste grupo Controlinveste — que o PCP denunciou e sobre a qual tem vindo a intervir — é, sem sombra de dúvida, um sintoma concreto, uma prova evidente do que está a acontecer em resultado das decisões políticas e da legislação que está a ser aprovada por este Governo e por esta maioria parlamentar.
Apesar das risadas do Deputado Arons de Carvalho, ainda na semana passada o Ministro Augusto Santos Silva, confrontado pelo PCP sobre a fusão de redacções, sobre as famosas sinergias para rentabilizar meios, diminuindo pessoal e condições de trabalho para os jornalistas, assumiu a relação deste fenómeno com o próprio Estatuto do Jornalista, que criou condições novas para este tipo de problemas, nomeadamente com as redacções únicas, ou seja, com aquilo que, no grupo Controlinveste, agora se está a ensaiar.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JORGE COSTA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Defesa da honra

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Defesa da honra

GUILHERME SILVA
Deputado
Explicações

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

HERMÍNIO LOUREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Defesa da honra

MIGUEL TIAGO
Deputado
Explicações

PEDRO DUARTE
Deputado
Interpelação à mesa

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

MARIA CARRILHO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas