Debates Parlamentares - Diário 037, p. 18 (2009-01-22)

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18 | I Série - Número: 037 | 23 de Janeiro de 2009

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Mas devo dizer-lhe que os meus constituintes estão muito preocupados com o facto de este canal de televisão poder significar, em cima dos 120 despedidos, mais outros 120, mais outros 120 e mais outros 120» Ora, parece que o senhor não está nada preocupado com isso! A diferença é que nesta bancada preocupamo-nos com as pessoas, com o trabalho e com o futuro delas e os senhores preocupam-se com os esquemas da passagem da televisão analógica para televisão digital sem se preocuparem com os interesses das pessoas»! Neste caso e neste momento concretos abrir um novo canal de televisão pode significar falências, despedimentos e pior oferta do serviço de televisão.
A isso, «aos costumes» o Sr. Deputado disse nada!!

O Sr. Alberto Arons de Carvalho (PS): — Não concordo!

O Sr. Fernando Rosas (BE): — O Sr. Deputado «puxou dos seus galões» como especialista da matéria, mas em termos do interesse dos portugueses nada disse.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este fim-de-semana, realizou-se, nas Caldas da Rainha, o XXIII Congresso Nacional do CDS-PP.
Foi um Congresso importante que aconteceu no ano de todas as eleições e que mostrou ao País o que, numa conjuntura tão difícil, do CDS se espera.
Portugal percebeu que o CDS é um partido mobilizado, independente, com uma liderança forte e legitimada, uma estratégia autónoma e vocação de crescimento. Equivale a dizer que o CDS deve aspirar a afirmar-se pelo que pode fazer por si, muito mais do que por aquilo que pode fazer com os outros.
Portugal também percebeu que o campo do CDS é o campo do não socialismo ou socialismos, conforme queiram. Equivale a dizer que queremos ser verdadeira alternativa e que no CDS há espaço para o descontentamento daqueles que aí, na prática experimentada da governação e de algumas oposições, já não encontram respostas.
Portugal percebeu ainda que o CDS é um partido que sabe o que quer e que poderá ser a solução para alguma da indiferenciação que já se nota ao centro.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: PS e PSD não são, evidentemente, partidos iguais, mas a verdade é que, em muitas das decisões políticas relevantes, não se têm mostrado diferentes.
Foi assim na justiça, com consequências no aumento da criminalidade e da insegurança, que muitos agentes judiciários denunciaram; foi assim na política fiscal, com declarações equivalentes em aspectos essenciais das medidas da governação; foi assim a propósito do referendo europeu, que em tempos defendiam, mas depois rejeitaram sem se perceber bem porquê; é assim na visão errada acerca do essencial dos erros das políticas do rendimento mínimo garantido; é assim, em parte, no facto de não quererem avaliar, com a urgência que o caso justifica, questões determinantes da supervisão bancária ou o papel excessivamente interventivo da Caixa Geral de Depósitos, quando não mesmo o problema de se tratar de dois partidos com uma visão muito instrumental da própria Administração Pública.

Aplausos do CDS-PP.

Neste contexto, compreende-se que o CDS deva e tenha de assumir a diferença ao centro e à direita que o País reclama.
Portugal não deseja mais uma alternância de iguais; precisa, isso sim, de uma alternância de diferenças.
O Congresso do CDS também mostrou todos os riscos de uma extrema-esquerda que, se algum dia fosse opção, só garantiria o agravamento de todos os problemas.

18 | I Série - Número: 037 | 23 de Janeiro de 2009O Sr. Fernando Rosas (BE): — Mas devo dizer-lhe que os meus constituintes estão muito preocupados com o facto de este canal de televisão poder significar, em cima dos 120 despedidos, mais outros 120, mais outros 120 e mais outros 120» Ora, parece que o senhor não está nada preocupado com isso! A diferença é que nesta bancada preocupamo-nos com as pessoas, com o trabalho e com o futuro delas e os senhores preocupam-se com os esquemas da passagem da televisão analógica para televisão digital sem se preocuparem com os interesses das pessoas»! Neste caso e neste momento concretos abrir um novo canal de televisão pode significar falências, despedimentos e pior oferta do serviço de televisão.
A isso, «aos costumes» o Sr. Deputado disse nada!!O Sr. Alberto Arons de Carvalho (PS): — Não concordo!O Sr. Fernando Rosas (BE): — O Sr. Deputado «puxou dos seus galões» como especialista da matéria, mas em termos do interesse dos portugueses nada disse.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este fim-de-semana, realizou-se, nas Caldas da Rainha, o XXIII Congresso Nacional do CDS-PP.
Foi um Congresso importante que aconteceu no ano de todas as eleições e que mostrou ao País o que, numa conjuntura tão difícil, do CDS se espera.
Portugal percebeu que o CDS é um partido mobilizado, independente, com uma liderança forte e legitimada, uma estratégia autónoma e vocação de crescimento. Equivale a dizer que o CDS deve aspirar a afirmar-se pelo que pode fazer por si, muito mais do que por aquilo que pode fazer com os outros.
Portugal também percebeu que o campo do CDS é o campo do não socialismo ou socialismos, conforme queiram. Equivale a dizer que queremos ser verdadeira alternativa e que no CDS há espaço para o descontentamento daqueles que aí, na prática experimentada da governação e de algumas oposições, já não encontram respostas.
Portugal percebeu ainda que o CDS é um partido que sabe o que quer e que poderá ser a solução para alguma da indiferenciação que já se nota ao centro.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: PS e PSD não são, evidentemente, partidos iguais, mas a verdade é que, em muitas das decisões políticas relevantes, não se têm mostrado diferentes.
Foi assim na justiça, com consequências no aumento da criminalidade e da insegurança, que muitos agentes judiciários denunciaram; foi assim na política fiscal, com declarações equivalentes em aspectos essenciais das medidas da governação; foi assim a propósito do referendo europeu, que em tempos defendiam, mas depois rejeitaram sem se perceber bem porquê; é assim na visão errada acerca do essencial dos erros das políticas do rendimento mínimo garantido; é assim, em parte, no facto de não quererem avaliar, com a urgência que o caso justifica, questões determinantes da supervisão bancária ou o papel excessivamente interventivo da Caixa Geral de Depósitos, quando não mesmo o problema de se tratar de dois partidos com uma visão muito instrumental da própria Administração Pública.Aplausos do CDS-PP.Neste contexto, compreende-se que o CDS deva e tenha de assumir a diferença ao centro e à direita que o País reclama.
Portugal não deseja mais uma alternância de iguais; precisa, isso sim, de uma alternância de diferenças.
O Congresso do CDS também mostrou todos os riscos de uma extrema-esquerda que, se algum dia fosse opção, só garantiria o agravamento de todos os problemas.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JORGE COSTA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Defesa da honra

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Defesa da honra

GUILHERME SILVA
Deputado
Explicações

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

HERMÍNIO LOUREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Defesa da honra

MIGUEL TIAGO
Deputado
Explicações

PEDRO DUARTE
Deputado
Interpelação à mesa

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

MARIA CARRILHO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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