Debates Parlamentares - Diário 037, p. 23 (2009-01-22)

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23 | I Série - Número: 037 | 23 de Janeiro de 2009

O Sr. Deputado fala em ambiguidade e invoca as coligações?! Olhe, se quer invocar coligações como exemplo de ambiguidade, dê lá uma palavrinha a propósito da Câmara de Lisboa e do que o Partido Socialista quer fazer com o Bloco de Esquerda»! Quer fazer parecer ao País que, afinal, o «Zç« já não serve ao Bloco mas, porventura, o Bloco já servirá ao PS»!

Aplausos do CDS-PP.

Vou dar-lhe outro exemplo do que não é ambíguo, Sr. Deputado.
Ontem mesmo, recebi um telefonema de um empresário que garante mais de 1000 postos de trabalho e que me ligou desesperado. Sabe porquê, Sr. Deputado? Porque, dizia-me ele, «no final do mês, tenho de pagar o salário aos trabalhadores da minha empresa. Não tenho como, porque o Estado está em atraso na devolução do IVA, que antecipei mas a que tenho direito». Não sou ambíguo quando lhe digo isto, Sr. Deputado! Mais ainda, invoco aqui, na pessoa deste empresário, a indignação que é de muitos para não dizer de quase todos.
Imoral é que o Estado, que é implacável quando cobra, seja relapso quando deve cumprir. Imoral é que o Estado que invoca a sua luta no combate ao desemprego seja o mesmo que, em muitas empresas, garante esse desemprego quase como uma inevitabilidade.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — É imoral que as empresas que querem garantir os postos de trabalho oiçam dizer no discurso do Governo, do Primeiro-Ministro ou do Ministro das Finanças, que vão ser aprovados planos extraordinários de combate à crise e de pagamento das dívidas do Estado e que, a partir de agora tudo vai ser diferente, quando, afinal, nada é diferente, tudo está pior.
Imoral é que as empresas, tendo de pagar salários, não o possam fazer, não porque não produzam riqueza mas porque a que produzem é antecipadamente paga ao Estado e, não sendo pertença do Estado, este não a devolve.
É imoral, reafirmo-lhe, e nisto não sou ambíguo, Sr. Deputado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Melo, em primeiro lugar, os devidos cumprimentos pela realização do Congresso do CDS e pela eleição dos seus novos órgãos dirigentes, que cumprimento.
Sr. Deputado, eu estava com o coração um bocadinho «apertado» enquanto ouvia a intervenção do Deputado Ricardo Rodrigues. É porque ele falou tanto, tanto, tanto em coligações que ainda pensei, tendo em conta a temática que também esteve presente no Congresso do CDS, que vinha dali uma proposta antecipada para um futuro mais ou menos próximo. Mas, afinal, não»!

Risos.

Acho que o Sr. Deputado também estava preocupado com o andamento da conversa do Partido Socialista»

Risos do PCP.

Depois, tambçm respondeu com outras coligações» Olhe, aqui já cheirava a «queijo Limiano», Sr. Deputado»!

Risos.

23 | I Série - Número: 037 | 23 de Janeiro de 2009O Sr. Deputado fala em ambiguidade e invoca as coligações?! Olhe, se quer invocar coligações como exemplo de ambiguidade, dê lá uma palavrinha a propósito da Câmara de Lisboa e do que o Partido Socialista quer fazer com o Bloco de Esquerda»! Quer fazer parecer ao País que, afinal, o «Zç« já não serve ao Bloco mas, porventura, o Bloco já servirá ao PS»!Aplausos do CDS-PP.Vou dar-lhe outro exemplo do que não é ambíguo, Sr. Deputado.
Ontem mesmo, recebi um telefonema de um empresário que garante mais de 1000 postos de trabalho e que me ligou desesperado. Sabe porquê, Sr. Deputado? Porque, dizia-me ele, «no final do mês, tenho de pagar o salário aos trabalhadores da minha empresa. Não tenho como, porque o Estado está em atraso na devolução do IVA, que antecipei mas a que tenho direito». Não sou ambíguo quando lhe digo isto, Sr. Deputado! Mais ainda, invoco aqui, na pessoa deste empresário, a indignação que é de muitos para não dizer de quase todos.
Imoral é que o Estado, que é implacável quando cobra, seja relapso quando deve cumprir. Imoral é que o Estado que invoca a sua luta no combate ao desemprego seja o mesmo que, em muitas empresas, garante esse desemprego quase como uma inevitabilidade.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — É imoral que as empresas que querem garantir os postos de trabalho oiçam dizer no discurso do Governo, do Primeiro-Ministro ou do Ministro das Finanças, que vão ser aprovados planos extraordinários de combate à crise e de pagamento das dívidas do Estado e que, a partir de agora tudo vai ser diferente, quando, afinal, nada é diferente, tudo está pior.
Imoral é que as empresas, tendo de pagar salários, não o possam fazer, não porque não produzam riqueza mas porque a que produzem é antecipadamente paga ao Estado e, não sendo pertença do Estado, este não a devolve.
É imoral, reafirmo-lhe, e nisto não sou ambíguo, Sr. Deputado.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Melo, em primeiro lugar, os devidos cumprimentos pela realização do Congresso do CDS e pela eleição dos seus novos órgãos dirigentes, que cumprimento.
Sr. Deputado, eu estava com o coração um bocadinho «apertado» enquanto ouvia a intervenção do Deputado Ricardo Rodrigues. É porque ele falou tanto, tanto, tanto em coligações que ainda pensei, tendo em conta a temática que também esteve presente no Congresso do CDS, que vinha dali uma proposta antecipada para um futuro mais ou menos próximo. Mas, afinal, não»!Risos.Acho que o Sr. Deputado também estava preocupado com o andamento da conversa do Partido Socialista»Risos do PCP.Depois, tambçm respondeu com outras coligações» Olhe, aqui já cheirava a «queijo Limiano», Sr. Deputado»!Risos.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JORGE COSTA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Defesa da honra

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Defesa da honra

GUILHERME SILVA
Deputado
Explicações

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

HERMÍNIO LOUREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Defesa da honra

MIGUEL TIAGO
Deputado
Explicações

PEDRO DUARTE
Deputado
Interpelação à mesa

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

MARIA CARRILHO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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