Debates Parlamentares - Diário 037, p. 24 (2009-01-22)

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24 | I Série - Número: 037 | 23 de Janeiro de 2009

No que se refere à sua intervenção, queria ressaltar, em primeiro lugar, a definição do CDS feita pelo Sr. Deputado: é um partido não socialista — ora, aí está! —, querendo dizer, se entendi bem, que é um partido que quer diferenciar-se do Partido Socialista, que está no Governo, e da sua governação. Penso ter entendido bem.
O problema é que esta definição denuncia bem o que é a política, não do CDS, que é a habitual, mas do Partido Socialista.
Quando os partidos à direita já só têm, como campo para se diferenciarem, não as políticas seguidas na maior parte dos casos mas dizerem-se não socialistas, provavelmente, não estamos a definir bem a linha política ideológica do CDS mas estamos a definir na perfeição aquilo que é a política do Partido Socialista, uma política de direita, como o Sr. Deputado bem sabe.
Queria referir apenas um aspecto da moção vencedora do Congresso do CDS-PP que, nos tempos que correm, penso que vem muito propósito — enfim, estive a dar uma vista de olhos, para esta intervenção» Refiro-me à questão da conciliação entre a profissão e a família. Há propostas que lá fazem que merecem certamente discussão, mas é extraordinário, Sr. Deputado, que o aspecto essencial da conciliação entre a profissão e a família são os direitos dos trabalhadores face ao seu patrão e à entidade empregadora e, ontem, votámos, aqui, uma série de alterações que visavam em boa parte proteger o trabalhador, para não estar à mercê de horários selvagens, não estar à mercê de ter de se submeter a tudo porque se não «vai para a rua» e é despedido, e o CDS-PP não apoiou essas propostas do PCP!....
A postura do CDS-PP não é, de facto, de apoio à conciliação, porque quanto mais se diminuem os direitos dos trabalhadores menos possível é a conciliação entre a sua vida profissional e a sua vida familiar, e sobre isso não encontrámos rasto na moção de estratégia do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, quem temeu pelo «coração apertado» fui eu, mas, pela sua expressão, vejo que não tenho razão para ficar muito preocupado, nem sequer quando fala de coligações.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não ia propor uma coligação!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — É porque, para falar de coligações, teríamos de começar por aquela que tem bem próximo, na sua bancada»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas esta é assumida!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Mas não queremos ir por aí, pois pensamos que não é propriamente a questão mais relevante do regime. Nem sequer nos interessa falar — não é porque tivéssemos qualquer problema nisso — da insinuação que fez ao queijo, que, parece-me, não se fabrica em Santarçm»

Risos do CDS-PP.

A esse propósito, o Sr. Deputado tambçm teria bem perto qualquer coisa para dizer»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Olhe que o senhor sobre isso deve ter muito para falar! Fabrica-se no Porto, não?!...

Risos do PCP.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Quanto ao Congresso do CDS, Sr. Deputado, ainda bem que leu a moção, fez muito bem e pode até ser que aprenda qualquer coisa. Não tenho é qualquer ilusão quanto

24 | I Série - Número: 037 | 23 de Janeiro de 2009No que se refere à sua intervenção, queria ressaltar, em primeiro lugar, a definição do CDS feita pelo Sr. Deputado: é um partido não socialista — ora, aí está! —, querendo dizer, se entendi bem, que é um partido que quer diferenciar-se do Partido Socialista, que está no Governo, e da sua governação. Penso ter entendido bem.
O problema é que esta definição denuncia bem o que é a política, não do CDS, que é a habitual, mas do Partido Socialista.
Quando os partidos à direita já só têm, como campo para se diferenciarem, não as políticas seguidas na maior parte dos casos mas dizerem-se não socialistas, provavelmente, não estamos a definir bem a linha política ideológica do CDS mas estamos a definir na perfeição aquilo que é a política do Partido Socialista, uma política de direita, como o Sr. Deputado bem sabe.
Queria referir apenas um aspecto da moção vencedora do Congresso do CDS-PP que, nos tempos que correm, penso que vem muito propósito — enfim, estive a dar uma vista de olhos, para esta intervenção» Refiro-me à questão da conciliação entre a profissão e a família. Há propostas que lá fazem que merecem certamente discussão, mas é extraordinário, Sr. Deputado, que o aspecto essencial da conciliação entre a profissão e a família são os direitos dos trabalhadores face ao seu patrão e à entidade empregadora e, ontem, votámos, aqui, uma série de alterações que visavam em boa parte proteger o trabalhador, para não estar à mercê de horários selvagens, não estar à mercê de ter de se submeter a tudo porque se não «vai para a rua» e é despedido, e o CDS-PP não apoiou essas propostas do PCP!....
A postura do CDS-PP não é, de facto, de apoio à conciliação, porque quanto mais se diminuem os direitos dos trabalhadores menos possível é a conciliação entre a sua vida profissional e a sua vida familiar, e sobre isso não encontrámos rasto na moção de estratégia do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, quem temeu pelo «coração apertado» fui eu, mas, pela sua expressão, vejo que não tenho razão para ficar muito preocupado, nem sequer quando fala de coligações.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não ia propor uma coligação!O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — É porque, para falar de coligações, teríamos de começar por aquela que tem bem próximo, na sua bancada»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas esta é assumida!O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Mas não queremos ir por aí, pois pensamos que não é propriamente a questão mais relevante do regime. Nem sequer nos interessa falar — não é porque tivéssemos qualquer problema nisso — da insinuação que fez ao queijo, que, parece-me, não se fabrica em Santarçm»Risos do CDS-PP.A esse propósito, o Sr. Deputado tambçm teria bem perto qualquer coisa para dizer»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Olhe que o senhor sobre isso deve ter muito para falar! Fabrica-se no Porto, não?!...Risos do PCP.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Quanto ao Congresso do CDS, Sr. Deputado, ainda bem que leu a moção, fez muito bem e pode até ser que aprenda qualquer coisa. Não tenho é qualquer ilusão quanto

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JORGE COSTA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Defesa da honra

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Defesa da honra

GUILHERME SILVA
Deputado
Explicações

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

HERMÍNIO LOUREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Defesa da honra

MIGUEL TIAGO
Deputado
Explicações

PEDRO DUARTE
Deputado
Interpelação à mesa

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

MARIA CARRILHO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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