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Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 I Série — Número 44

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 250/X (4.ª), da proposta de resolução n.º 126/X (4.ª), dos projectos de lei n.os 655 a 658/X (4.ª), dos projectos de resolução n.os 423 a 425/X (4.ª) e das apreciações parlamentares n.os 100 a 103/X (4.ª).
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura relativo à retoma de mandato de um Deputado do PSD.
Ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com o Sr. PrimeiroMinistro (José Sócrates), sobre economia, que proferiu uma intervenção inicial, na sequência da qual usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Paulo Rangel (PSD), Alberto Martins (PS), Bernardino Soares e Jerónimo de Sousa (PCP), Paulo Portas (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e ainda o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 45 minutos.