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Sábado, 7 de Março de 2009 I Série — Número 54

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE MARÇO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 20 minutos.
Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre política de segurança.
Intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro da Administração Interna (Rui Pereira), os Srs. Deputados Fernando Negrão e Luís Montenegro (PSD), Sónia Sanfona (PS), António Filipe (PCP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helena Pinto (BE), Ricardo Rodrigues (PS), Paulo Portas (CDS-PP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) e António Montalvão Machado (PSD).
Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 246/X (4.ª) — Estabelece o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Justiça (João Tiago Silveira), os Srs. Deputados João Oliveira (PCP), António da Silva Preto (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Ricardo Rodrigues (PS), António Montalvão Machado (PSD) e Helena Pinto (BE).
Foi aprovado o voto n.º 209/X (4.ª) — De pesar pela morte do Presidente da República da Guiné-Bissau, Nino Vieira (PS, PSD, CDS-PP, BE e 1 Deputado não inscrito), tendo, depois, a Câmara guardado 1 minuto de silêncio.
Foi igualmente aprovado o voto n.º 210/X (4.ª) — De pesar pelo falecimento do piloto e organizador de ralis e provas de todo-o-terreno José Megre (PS, PSD, CDS-PP, BE e Os Verdes), tendo, depois, a Câmara guardado 1 minuto de silêncio.
A Câmara aprovou, ainda, o voto n.º 208/X (4.ª) — De congratulação pelo anúncio da canonização de D. Nuno Álvares Pereira (CDS-PP).
Foram rejeitados, na generalidade, os projectos de lei n.os 510/X (3.ª) — Isenção total de taxas moderadoras nas cirurgias de ambulatório (CDS-PP), 508/X (3.ª) — Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento do Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS) (BE), 560/X (3.ª) — Revoga as taxas moderadoras

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pergunta
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Votações
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Secretário
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Votações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SILVA PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão