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15 | I Série - Número: 056 | 13 de Março de 2009

não conseguem dar resposta aos estudantes verdadeiramente carenciados; podem continuar a falar sobre tudo isto com a mesma propaganda e a mesma pesporrência que têm utilizado ao longo destes quatro anos, com a certeza de que isso não chegará para alterar a realidade, Sr. Deputado Bravo Nico.
Portanto, falando daquilo que aqui trouxe hoje, com a minha declaração política, quando o Sr. Deputado refere um concurso já é um avanço em relação às posições assumidas pelo Governo, porque parece que o Governo quer até acabar com esse concurso.
De acordo com as declarações do Sr. Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, querem acabar com um concurso nacional transparente, que garante a equidade a todos os docentes em todo o País, transformando-o em concursos feitos, sabe como, Sr. Deputado Bravo Nico? Sabe qual é a proposta que o seu Governo apresentou às escolas? É que os directores das escolas escolham dois professores titulares para os três, constituindo o júri, definirem os critérios de contratação dos professores.
É com este tipo de procedimentos que os senhores querem acabar com o concurso nacional para garantir o cambalacho, para impedir a transparência nos concursos de docentes, que hoje é garantida.

O Sr. Presidente: — Queria concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo já, Sr. Presidente.
Sr. Deputado Bravo Nico, estabilidade à custa de quê? Quatro anos de estabilidade na contratação significam quatro anos de desemprego para muitos docentes, que poderiam ser contratados devidamente no âmbito destas colocações, e, Sr. Deputado, se os professores são coagidos, são-no pelo Ministério da Educação e não pelos sindicatos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

Protestos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os sindicatos exercem o seu papel na mobilização dos professores e na luta pelos seus direitos e pelos seus interesses, não coagem os trabalhadores a fazerem o que quer que seja.
Repito, se os professores são coagidos são-no pelo Ministério da Educação.

Aplausos do PCP.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, o senhor trouxe a este Parlamento uma questão extremamente importante como é a da educação, com enfoque naquilo que foi e que tem sido a avaliação dos professores. Sr. Deputado, conjugado com isto, gostaria de dar-lhe algumas notas e colocar-lhe algumas questões.
Sr. Deputado, basicamente, todos estamos de acordo, neste Parlamento, com a questão da autonomia das escolas. Ora, a autonomia das escolas pressupõe que, no seu plano curricular, na sua forma de avaliar os alunos e de leccionar, possam as escolas, dentro de determinados limites da lei, ter autonomia de programação das suas actividades.
Ora, há dias verificámos que uma escola, tendo decidido no seu concelho pedagógico optar por aquelas acções pedagógicas mais importantes, eliminando aquelas que considerava pedagogicamente menos importantes, decidiu não fazer um desfile de Carnaval.
Veja-se a diligência de uma direcção regional que diz «não senhor, o desfile de Carnaval é aquilo que é importante», e determina que os professores façam o desfile de Carnaval.
Sr. Deputado, qual é a autonomia que esta escola, que este agrupamento de escolas, tem para poder definir as suas actividades?

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALBERTO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão