Debates Parlamentares - Diário 056, p. 17 (2009-03-12)

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17 | I Série - Número: 056 | 13 de Março de 2009

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Os tempos que estamos a viver são particularmente difíceis para os alunos, para os pais, para as famílias, para os professores, que vivem o dia-a-dia nas nossas escolas.
A verdade é que este Governo assenta a sua política em dois pilares essenciais: por um lado, uma política facilitista, que tem em vista a propaganda a que este Governo socialista já nos habitou. Isto é, tentam adulterar-se as avaliações e aquilo que, de facto, é o trabalho quotidiano dos alunos na sala de aula, para se poder simular uma melhoria do ensino com resultados artificiais meramente estatísticos.
Por outro lado, o segundo pilar tem que ver com este clima, que aqui bem frisou, de instabilidade que se vive hoje nas nossas escolas, promovido pela hostilidade, pelo conflito, pelo confronto, pela guerrilha que este Governo permanentemente promove.
A verdade é que isto resulta em desmotivação e até nem humilhação para muitos professores das nossas escolas.
Também nos trouxe o problema do processo de avaliação que está a decorrer. O PSD tem liderado, como sabe, na Comissão de Educação, a luta pelo esclarecimento legal de um conjunto de medidas que são reveladoras da absoluta desorientação e desnorte do Governo também nesta matéria.
É por isso que, hoje, não vamos deixar de insistir naquele que é nosso ponto de vista: ao Governo exige-se transparência, clareza de processo, porque os professores têm direito a saber as regras do jogo. Como certamente sabe, o PSD já apresentou uma iniciativa, na Comissão de Educação, para podermos, com urgência, auscultar a Ministra da Educação, confrontando-a com todas as dúvidas que também temos sobre este processo.
O grande problema, Sr. Deputado João Oliveira, é que hoje já estamos em condições de olhar para os resultados da política educativa.
Assim, vou deixar-lhe um número apenas para o Sr. Deputado comentar. Como sabe, segundo os rankings nacionais existentes, publicados pela comunicação social – os únicos existentes! –, em 2007, a primeira escola pública estava situada, no ranking da SIC, em 5.º lugar e, em 2008, em 14.º lugar.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — No ranking do Jornal de Notícias, a primeira escola pública estava situada, em 2007, em 7.º lugar e, em 2008, em 19.º lugar.
Este sinal é revelador, porque não dá para adulterar estes resultados, visto que estamos a falar de exames nacionais que são iguais para todos, sejam alunos da escola privada ou da escola pública. Esta é a prova da crise profunda em que está hoje mergulhada a escola pública no nosso país.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, de facto, confrontamo-nos hoje com a maior crise na educação no Portugal democrático, fruto também da maior ofensiva alguma vez desencadeada contra a escola pública.
Esta é uma verdade indesmentível, demonstrada pela realidade à saciedade, pelas piores razões. Temos tido, ao longo destes últimos quatro anos, uma destruição da escola pública, por um lado, com vista à satisfação dos interesses privados que giram em torno da educação, procurando transformá-la num negócio, e, por outro lado, em resultado de uma preocupação praticamente exclusiva deste Governo com as metas e os objectivos estatísticos, como se fosse, de facto, uma preocupação a ter em conta e importante para o futuro do País e não fosse perigoso por esconder a realidade que se vive nas nossas escolas.
Há pouco, o Sr. Deputado Bravo Nico perguntava se tínhamos falado com alguns professores. Se o Sr. Deputado, que até é eleito pelo distrito de Évora, se preocupasse em falar com os professores que todos os dias trabalham nas escolas no distrito de Évora percebia o clima que também ali se vive, marcado pela desmotivação e pela desmoralização dos professores que se sentem ofendidos na sua dignidade profissional e humilhados com as políticas e as medidas que o Governo assume contra esta classe profissional. São

17 | I Série - Número: 056 | 13 de Março de 2009O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Os tempos que estamos a viver são particularmente difíceis para os alunos, para os pais, para as famílias, para os professores, que vivem o dia-a-dia nas nossas escolas.
A verdade é que este Governo assenta a sua política em dois pilares essenciais: por um lado, uma política facilitista, que tem em vista a propaganda a que este Governo socialista já nos habitou. Isto é, tentam adulterar-se as avaliações e aquilo que, de facto, é o trabalho quotidiano dos alunos na sala de aula, para se poder simular uma melhoria do ensino com resultados artificiais meramente estatísticos.
Por outro lado, o segundo pilar tem que ver com este clima, que aqui bem frisou, de instabilidade que se vive hoje nas nossas escolas, promovido pela hostilidade, pelo conflito, pelo confronto, pela guerrilha que este Governo permanentemente promove.
A verdade é que isto resulta em desmotivação e até nem humilhação para muitos professores das nossas escolas.
Também nos trouxe o problema do processo de avaliação que está a decorrer. O PSD tem liderado, como sabe, na Comissão de Educação, a luta pelo esclarecimento legal de um conjunto de medidas que são reveladoras da absoluta desorientação e desnorte do Governo também nesta matéria.
É por isso que, hoje, não vamos deixar de insistir naquele que é nosso ponto de vista: ao Governo exige-se transparência, clareza de processo, porque os professores têm direito a saber as regras do jogo. Como certamente sabe, o PSD já apresentou uma iniciativa, na Comissão de Educação, para podermos, com urgência, auscultar a Ministra da Educação, confrontando-a com todas as dúvidas que também temos sobre este processo.
O grande problema, Sr. Deputado João Oliveira, é que hoje já estamos em condições de olhar para os resultados da política educativa.
Assim, vou deixar-lhe um número apenas para o Sr. Deputado comentar. Como sabe, segundo os rankings nacionais existentes, publicados pela comunicação social – os únicos existentes! –, em 2007, a primeira escola pública estava situada, no ranking da SIC, em 5.º lugar e, em 2008, em 14.º lugar.O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — No ranking do Jornal de Notícias, a primeira escola pública estava situada, em 2007, em 7.º lugar e, em 2008, em 19.º lugar.
Este sinal é revelador, porque não dá para adulterar estes resultados, visto que estamos a falar de exames nacionais que são iguais para todos, sejam alunos da escola privada ou da escola pública. Esta é a prova da crise profunda em que está hoje mergulhada a escola pública no nosso país.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, de facto, confrontamo-nos hoje com a maior crise na educação no Portugal democrático, fruto também da maior ofensiva alguma vez desencadeada contra a escola pública.
Esta é uma verdade indesmentível, demonstrada pela realidade à saciedade, pelas piores razões. Temos tido, ao longo destes últimos quatro anos, uma destruição da escola pública, por um lado, com vista à satisfação dos interesses privados que giram em torno da educação, procurando transformá-la num negócio, e, por outro lado, em resultado de uma preocupação praticamente exclusiva deste Governo com as metas e os objectivos estatísticos, como se fosse, de facto, uma preocupação a ter em conta e importante para o futuro do País e não fosse perigoso por esconder a realidade que se vive nas nossas escolas.
Há pouco, o Sr. Deputado Bravo Nico perguntava se tínhamos falado com alguns professores. Se o Sr. Deputado, que até é eleito pelo distrito de Évora, se preocupasse em falar com os professores que todos os dias trabalham nas escolas no distrito de Évora percebia o clima que também ali se vive, marcado pela desmotivação e pela desmoralização dos professores que se sentem ofendidos na sua dignidade profissional e humilhados com as políticas e as medidas que o Governo assume contra esta classe profissional. São

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Declaração politica

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ALBERTO ANTUNES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA TERRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Interpelação à mesa

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL COUTINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL COUTINHO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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