8 | I Série - Número: 061 | 26 de Março de 2009

Creio que podemos concluir, com a nova Sala das Sessões, que estamos mais adaptados aos novos tempos, às novas tecnologias, aos novos métodos e meios de comunicação, enfim, estamos a preparar melhorar o futuro, com a ideia de que os meios não são dissociáveis dos fins que a democracia visa proteger.
Por isso, hoje, ao celebramos esta reinauguração ou retomada de funções da Sala das Sessões, é sobretudo um conjunto de meios que é colocado ao dispor da democracia e deste lugar simbólico e referencial que testemunha a centralidade da democracia constitucional. Com estes novos meios, estou certo, teremos maior eficiência, maior transparência pública, maior possibilidade de sermos aferidos e prestar contas aos nossos eleitores, teremos maior aproximação aos cidadãos portugueses.
Este novo acervo de meios que é posto à disposição dos parlamentares, da instituição Assembleia da República, corresponde, naturalmente, a uma melhoria da qualidade do exercício da democracia. E todos nós, parlamentares desta Legislatura, podemos, hoje, estar conscientes de que, nesta Legislatura, conseguimos melhorar a qualidade da democracia.
A democracia, no que respeita ao Parlamento, tem três balizas essenciais: a Constituição da República, o instrumento fundador do exercício parlamentar; o Regimento da Assembleia ou a lei da organização da Assembleia, no qual demos passos profundos nesta Legislatura. Pela primeira vez, como não há memória de forma tão acentuada na história e na vida da República fundada no 25 de Abril, temos, com regularidade, de 15 em 15 dias, o Governo a prestar contas neste Parlamento, pela voz e pela presença do Primeiro-Ministro. E fizemo-lo com a maioria absoluta do nosso partido, que alargou o espaço de intervenção às oposições, não só pela presença do Primeiro-Ministro e pela presença dos restantes ministros, criando mecanismos de fiscalização de que não há memória, até hoje, na vida da República instituída em 25 de Abril.
Isto significa que estamos no bom caminho e que podemos estar conscientes de que não há limites para o aprofundamento da democracia e da democracia parlamentar — esta Sala, este lugar, esta Casa simbólica representa isso mesmo — , por isso, estamos cônscios de que tem, nesta sede, a centralidade do debate político, do exercício legislativo e da responsabilidade dos políticos face aos cidadãos.
Como digo, sendo este um momento feliz, há meios que estão postos ao dispor dos parlamentares e da Assembleia da República com um objectivo que só pode ser o objectivo da democracia constitucional que existe entre nós. E podemos sintetizar numa frase: hoje, conseguimos, com estes novos meios, dar mais democracia à democracia portuguesa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rangel.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados, Senhoras e Senhores: Celebrar o regresso à Sala das Sessões, agora remodelada, apetrechada e infra-estruturada segundo os cânones e exigências do século XXI, é ainda e sempre, antes do mais e em primeiro lugar, celebrar o Parlamento, celebrar os cidadãos que ele representa, celebrar a sua centralidade na vida democrática de qualquer pátria e de qualquer povo.
Por isso, nesta sessão inaugural, não vou saudar as inovações tecnológicas, os preciosismos do restauro, as comodidades acrescidas, vou saudar, isso sim, as pessoas que lhe dão sangue e seiva: à cabeça, o Sr.
Presidente Jaime Gama que, para lá da sua já proverbial sabedoria enciclopédica e sageza salomónica, se revelou um obreirista de visão, e, logo de seguida, o Conselho de Administração, que, com um afã entusiástico, quis abraçar este desafio.
Queria, contudo e acima de todos os outros, pôr hoje em realce a dedicação, o empenho, o zelo e até, permitam-me a palavra, a ternura funcional que os funcionários e colaboradores da Assembleia puseram neste projecto e nesta obra, e que, verdade seja dita, foi apenas um pouco superior àquela que todos nós, Deputados, podemos testemunhar no dia-a-dia parlamentar. Saúdo-os, naturalmente, a todos na pessoa da Secretária-Geral, que, todos sabemos também, sofreu, na pele e na carne, os dissabores e os contratempos desta benfeitoria.